Deputados tentam retomar a discussão sobre a “PEC da Blindagem” em resposta a diversas investigações, que já somam ao menos 20 casos de supostos desvios de emendas parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF). O intuito da proposta é definir novas normas para o controle de operações policiais contra membros do Congresso, além de restringir a realização de buscas e apreensões nas dependências da Câmara e do Senado.

A recente operação da Polícia Federal (PF), que indiciou um assessor do deputado Afonso Motta (PDT-RS), gerou um desconforto generalizado entre os parlamentares. No entanto, líderes partidários adotaram uma postura de cautela diante dos fatos. Embora a ação tenha causado “constrangimento” aos envolvidos, muitos congressistas avaliam que a resposta a esse episódio deva ser mais estratégica e a médio e longo prazo.

Caso Júnior Mano

O STF também deu início a uma nova apuração envolvendo o deputado Júnior Mano (PSB-CE), em razão de uma emenda que ele teria indicado. O ministro Gilmar Mendes determinou que a investigação fosse conduzida pela Corte e exigiu que, em 15 dias, a PF apresentasse um relatório preliminar, detalhando as provas coletadas e as diligências ainda em andamento.

Novo acordo com o Supremo

Uma das questões que tem dominado os debates entre os parlamentares é a possibilidade de buscar um acordo entre o Congresso e o STF para ampliar a imunidade parlamentar e estabelecer restrições para as ações policiais. A possibilidade levantada por Arthur Lira (PP-AL) enquanto presidia a Câmara, em 2021, foi engavetada por causa de divergências internas e da pressão exercida pelo Judiciário.

Dentro da Câmara, cresce a pressão para que a “PEC da Blindagem” seja finalmente colocada em votação. A demanda tem se intensificado, especialmente após o enfrentamento de parlamentares da oposição, como Carlos Jordy (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), que foram alvo de operações da PF no ano passado.

“Temos que encontrar um equilíbrio entre não interferir nos espaços institucionais e ao mesmo tempo não diminuir o combate à corrupção. Um ajuste fino com o STF, tenho certeza que o Hugo (Motta) vai tratar bem sobre isso”, disse Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido de Jair Bolsonaro.

Caso Afonso Motta

A operação da PF realizada na semana passada para investigar um possível desvio de 6% das emendas indicadas por Afonso Motta para um hospital no Rio Grande do Sul gerou repercussão. A investigação apontaria um esquema envolvendo um lobista e um assessor do parlamentar, embora ele próprio não tenha sido alvo da ação e negue qualquer envolvimento. A operação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do STF, e, embora não tenha implicado buscas nas dependências da Câmara, o receio de que isso ocorra no futuro tem gerado apreensão em muitos parlamentares.

Veja também: Desvio de emendas: assessor de deputado é alvo de buscas no RS

Deputado teria pedido a troca do destino de emenda para viabilizar esquema

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