Eduardo Leite é condenado a pagar R$ 40 mil para Chico Buarque

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), foi condenado a pagar R$ 40 mil ao cantor e compositor Chico Buarque por danos morais. A decisão é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Leite (foto) usou, sem autorização, o nome e a imagem de Chico Buarque numa peça publicitária veiculada em 7 de setembro do ano passado, em celebração à Independência do Brasil. No vídeo, o governador gaúcho criticou a polarização ao afirmar que o país “precisa voltar para o centro” e deixar de lado “essa guerra de um lado contra o outro”. 

Além do cantor e compositor carioca, apoiador histórico do PT, o músico Sérgio Reis, que é defensor do governo de Jair Bolsonaro, foi citado.

“Não precisamos pensar todos iguais para sermos todos o mesmo Brasil. Basta aceitar, respeitar, conversar com as nossas diferenças. Basta ver no Chico Buarque e no Sérgio Reis duas belezas musicais e não só duas escolhas políticas. Basta lembrar que nós, assim como eles, somos todos brasileiros”, disse Leite no vídeo.

No ano passado, o tribunal já havia determinado que a peça fosse apagada das redes sociais. O governador gaúcho recorreu no âmbito do processo por danos morais, afirmando que não houve violação porque a imagem do cantor já seria amplamente utilizada.

No entanto, a juíza Ingrid Charpinel Reis discordou. “A liberdade de expressão e pensamento é direito constitucional, porém o réu extrapolou o limite de seu direito ao usar a imagem e nome do autor em campanha publicitária”, afirmou na decisão.

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