O ex-deputado Eduardo Bolsonaro gravou um vídeo durante sua participação na CPAC, nos Estados Unidos, neste sábado, 28, e afirmou que o registro seria mostrado ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Antes do discurso do senador Flávio Bolsonaro, Eduardo apareceu no palco com o celular em mãos e explicou o motivo da gravação. 

“Vocês sabem por que estou fazendo esse vídeo? Porque estou mostrando para o meu pai e vou provar para todos no Brasil que você não pode barrar prendendo injustamente o líder desse movimento, Jair Messias Bolsonaro”, disse.

A manifestação ocorre dias após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou Jair Bolsonaro a cumprir prisão domiciliar por 90 dias, após alta hospitalar, para tratamento de broncopneumonia.

Moraes, porém, impôs restrições ao ex-presidente, incluindo a proibição de uso de celular, telefone ou qualquer meio de comunicação com o exterior, direta ou indiretamente, inclusive por intermédio de terceiros. 

Também está vedada a produção e divulgação de conteúdos audiovisuais. Leia a decisão na íntegra.

Regras da prisão domiciliar

A decisão estabelece ainda limites para visitas. 

Filhos que não residem com Bolsonaro podem encontrá-lo apenas em dias e horários determinados, com entrega obrigatória de aparelhos eletrônicos antes da entrada.

Como mostramos, Moraes negou pedido da defesa para ampliar o acesso dos familiares e alertou que o descumprimento das condições pode levar à revogação da prisão domiciliar.

Na decisão, o ministro do STF afirmou que a mudança para prisão domiciliar não representa um abrandamento da pena. 

“A substituição do local de cumprimento da pena não se confunde com a progressão para um regime mais brando”, escreveu.

Atualmente, apenas uma das filhas reside no imóvel em Brasília. Os demais filhos, incluindo Flávio Bolsonaro, seguem sujeitos às restrições impostas pela Justiça.