O ministro Luiz Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira, 13, novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está marcada para o dia 29 de setembro.

O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes.

A escolha por Fachin foi simbólica, aprovada pelo plenário da Corte. Os dois foram eleitos por 10 votos a 1, seguindo a praxe de que o próprio ministro não vota nele mesmo. 

Ele é o atual vice-presidente do STF e, por critério de antiguidade, o ministro mais antigo que não presidiu o Supremo assume o cargo.

Fachin sucederá o ministro Luís Roberto Barroso na presidência do Supremo, que encerrará o mandato de dois anos.

“Quero expressar a confiança que é depositada em mim e no ministro Alexandre, a honra de integrar essa corte e a eleição como sabemos aqui tem um efeito simbólico, e é como uma corrida de revezamento. O bastão agora chegou aqui e o recebo com um sentido de missão e a consciência de que tenho um dever a cumprir”, disse o novo presidente da Corte.

Fachin e Moraes reeditam a dupla que comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na preparação das eleições de 2022.

Histórico

Luiz Edson Fachin foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e empossado em junho de 2015.

Na Corte, teve destaques relator dos processos da Operação Lava Jato, marco temporal de terras indígenas e da ADPF das Favelas.

Fachin e Moraes

Na última semana, Fachin criticou a aplicação de sanções pelo governo dos Estados Unidos a Alexandre de Moraes.

Segundo Fachin, trata-se de uma “interferência indevida“ por parte do governo Donald Trump.

“Divergência não é discórdia institucional. Entendo que punir um juiz por decisões que tenha tomado é um péssimo exemplo de interferência indevida, e ainda mais quando isso advém de um país estrangeiro em relação a outro país soberano. Portanto, não me parece que seja um caminho dotado de alguma razoabilidade”, declarou Fachin, durante participação em evento da Fundação FHC, em São Paulo.

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