“É a concretização do pacto federativo”, diz líder do governo sobre cessão onerosa
Fernando Bezerra Coelho, (ainda) líder do governo no Senado, comemorou no Twitter o avanço do projeto sobre os critérios para partilha da cessão onerosa. "Acabamos de aprovar na CAE o projeto de lei sobre os critérios para partilha da cessão onerosa...
Fernando Bezerra Coelho, (ainda) líder do governo no Senado, comemorou no Twitter o avanço do projeto sobre os critérios para partilha da cessão onerosa.
“Acabamos de aprovar na CAE o projeto de lei sobre os critérios para partilha da cessão onerosa. Os recursos do pré-sal estão sobre a mesa para aliviar a crise fiscal de estados e municípios.”
Ele disse também:
“É a concretização do pacto federativo. Damos um grande passo com a cessão onerosa, repassando 15% para os municípios e 15% para os estados da federação dos recursos do megaleilão da pré-sal.”
E mais:
“Com diálogo, avançamos para votarmos ainda hoje também no plenário do Senado, trabalhando para manter o acordo e prevalecer o texto da Câmara. O leilão fica assegurado para o dia 6 de novembro e o pagamento acontecerá no final de dezembro.”
Acabamos de aprovar na CAE o projeto de lei sobre os critérios para partilha da cessão onerosa. Os recursos do pré-sal estão sobre a mesa para aliviar a crise fiscal de estados e municípios.
— Fernando Bezerra (@fbezerracoelho) October 15, 2019
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