Documentos exigidos em voos internacionais para menores de idade: o que é obrigatório

Viajar ao exterior com menores de idade exige atenção redobrada à documentação. As exigências variam conforme a idade da criança, a companhia dos pais ou responsáveis e o país de destino. Desconhecer essas regras pode resultar em embarque negado, mesmo com as passagens compradas e o passaporte em mãos.

Veja o que é obrigatório e como preparar a documentação corretamente para uma viagem internacional com menores.

Passaporte válido é obrigatório

Todo menor de idade brasileiro precisa de passaporte válido para viajar internacionalmente, exceto para países do Mercosul, onde é permitido embarcar com RG atualizado (emitido há menos de 10 anos e com foto reconhecível).

É importante lembrar que a certidão de nascimento não é aceita para viagens internacionais.

Visto e exigências do país de destino

Alguns países exigem visto, mesmo para menores. A documentação necessária é a mesma exigida para adultos, incluindo:

• Formulários de solicitação de visto;
• Comprovante de vacinação (quando aplicável);
• Autorização dos pais (caso um deles não acompanhe a viagem);
• Comprovantes de hospedagem e passagem de volta.

Verifique com antecedência as exigências do consulado do país de destino.

Viagem com ambos os pais

Quando a criança ou adolescente viaja acompanhado dos dois pais, basta apresentar:

• Passaporte válido (ou RG para países do Mercosul);
• Visto, se necessário.

Viagem com apenas um dos pais ou desacompanhado

Nesses casos, é obrigatória a autorização expressa do outro responsável legal, com firma reconhecida. A regra vale para:

• Criança acompanhada apenas da mãe ou apenas do pai;
• Criança acompanhada de outro responsável (avós, tios, babás);
• Menor viajando desacompanhado.

A autorização deve ser feita por meio do formulário padrão da Resolução nº 131/2011 do CNJ, com firma reconhecida por autenticidade ou semelhança, e pode ser redigida em português e em inglês, dependendo do país de destino.

Como emitir a autorização de viagem internacional

• Acesse o site do CNJ ou da Polícia Federal;
• Preencha o formulário de autorização de viagem internacional para menor;
• Reconheça firma em cartório;
• Apresente o documento original no momento do embarque.

Em voos internacionais, a autorização é conferida ainda no check-in, antes mesmo da entrada na área de embarque.

Dicas adicionais para evitar problemas

• Leve uma cópia da certidão de nascimento, para comprovar filiação;
• Verifique se o passaporte do menor contém autorização de viagem incorporada (opcional);
• Em voos com conexão, confira se as regras do país de escala exigem autorização adicional.

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