Dívida dos estados: governadores do Nordeste pressionam Pacheco
A proposta deve ser votada na próxima semana e visa atender estados endividados como Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo
Governadores do Nordeste se reuniram nesta quarta-feira, 7, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutirem sobre o projeto de renegociação da dívida dos estados com a União. A proposta deve ser votada na próxima semana e visa atender estados endividados como Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
Durante o encontro com Pacheco, os governadores do Nordeste pediram mudanças no critério de fundo de equalização proposto para beneficiar estados com endividamento baixo e que as dívidas dos estados com instituições privadas também possam ser renegociadas.
Segundo a proposta, estados poderão entregar ativos próprios e em contrapartida ter um abatimento na taxa de indexação da dívida, que hoje equivale ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4%. Parte da dívida também poderá ser convertida em investimentos.
Apesar disso, nem todos os estados têm dívidas altas e nem ativos para entregar à União. Por isso, Pacheco propôs um fundo de equalização das dívidas, que será composto pelo equivalente a 1% dos juros que os estados pagariam à União. A reivindicação dos governadores do Nordeste é que esse percentual seja alterado para 2%.
“A proposta inicial está colocando que o fundo de equalização seria de 1%. Nós trouxemos uma nova proposta, para que percentual a compor esse fundo de atualização seja em torno de 2%”, disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).
Após o encontro, Rodrigo Pacheco indicou que recebeu a demanda dos governadores e vai discutir a proposta com os líderes do Senado. “Estamos trabalhando em um cenário no qual haja consenso entre os senadores para a apreciação do projeto antes do início das campanhas eleitorais”, disse.
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