Diretor da ANP defende mudança no ICMS sobre combustíveis

Diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Décio Oddone afirmou hoje que a crise entre EUA e Irã não deve fazer o preço dos combustíveis disparar, como ocorreu na década de 1970.

Em entrevista a CBN, Oddone disse que houve uma mudança na geopolítica do petróleo no fim do século passado que garantiu maior volatilidade ao mercado dos combustíveis, freando a disparada dos preços.

“As alterações na geopolítica do petróleo dos últimos tempos têm se caracterizado por produção de volatilidade, ao contrário daquelas altas desenfreadas dos preços que a gente viveu em décadas passadas. Eu não vou dizer que isso não vai acontecer [durante o conflito entre EUA e Irã], mas para que haja um choque mais prolongado nas condições atuais é preciso que um conflito se aprofunde e se perdure no tempo.”

Oddone também disse que há diversas formas de compensar o aumento do preço dos combustíveis, mas que essa é uma “decisão política”. No entanto, ele defendeu a revisão do ICMS sobre os combustíveis.

“O ICMS é um tributo que merece análise. As alíquotas do ICMS na gasolina, por exemplo, estão na ordem de 30% do preço na bomba (…). O ideal seria, primeiro, a fixação de um valor definido para o ICMS, o que evitaria essa volatilidade do preço [dos combustíveis na bomba]. Isso pode ser feito pelos governadores e pode ser analisado pela reforma tributária.”

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