Dino teve ‘econtros secretos’ com Motta e Alcolumbre antes de homologar emendas
Encontros ocorreram mesmo antes da eleição oficial dos presidentes da Câmara e do Senado, em 1º de fevereiro
O ministro Flávio Dino manteve conversas reservadas com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) antes da nova decisão sobre as emendas parlamentares, que manteve parte do bloqueio das verbas. A informação foi confirmada a O Antagonita pelo entorno dos presidentes das duas casas.
De acordo com fontes próximas, esses encontros ocorreram mesmo antes da eleição oficial dos dois, em 1º de fevereiro.
Encontros sigilosos
Com um caráter sigiloso e fora da agenda oficial, o objetivo das reuniões foi suavizar as tensões entre os Poderes e buscar um entendimento para a implementação das regras do STF, que exigem maior transparência e rastreabilidade no uso de recursos públicos.
Como resultado dessas conversas, foi traçado o plano de regulação para a liberação dos recursos. Os moldes, agora exigidos pelo STF, versam sobre a divulgação dos nomes dos parlamentares responsáveis pelas emendas, permitindo a liberação dos recursos de forma mais transparente.
Para isso, será necessário aprovar um projeto de resolução no plenário, com as emendas sendo analisadas pelas comissões temáticas, além de ajustes nos sistemas internos das duas Casas Legislativas para garantir o cumprimento das novas regras.
Dino mantém bloqueios
Como mostramos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),Flávio Dino, validou o acordo proposto pelo Congresso Nacional sobre a identificação e individualização dos autores das emendas parlamentares. Apesar da homologação, parte das emendas continua com valores bloqueados, e a medida será analisada pelos outros ministros do STF, que decidirão se confirmam a decisão em uma sessão no plenário virtual.
Dino destacou os “avanços institucionais” que o acordo representa e a “demonstração do comprometimento dos Poderes Executivo e Legislativo com o cumprimento, em etapas, conforme cronograma apresentado” das orientações do Supremo.
“Ressalto que, havendo homologação do Plano pelo Plenário, não subsistem empecilhos para a execução das emendas parlamentares ao Orçamento de 2025, bem como as relativas a exercícios anteriores”, declarou o ministro do STF, referindo-se ao andamento das emendas após a homologação.
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