O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), repetiu uma brincadeira sobre um possível destino de viagem do colega Alexandre de Moraes, após o anúncio do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, que pode restringir o acesso a visto para autoridades estrangeiras que violem a liberdade de expressão.

Dino, que preferiu não citar diretamente o assunto, afirmou:

“Eu não posso dar declarações. Eu sou um homem bloqueado para dar declarações. Quem fala é o presidente ou o decano. Que sanções? Não tem nada. É só ir para Nova Iorque. Só que a do Maranhão. Ou Carolina”, disse.

Em fevereiro, o ministro havia saído em defesa de Moraes por crítica pública do governo Trump sobre decisão que bloqueou a plataforma de vídeo Rumble no Brasil.

Dino publicou o seguinte em seu perfil no Instagram, junto com uma foto ao lado de Moraes e outras de paisagens naturais:

“Os ministros do STF, ao tomarem posse no cargo, juram defender a Constituição brasileira. Nela está escrito:

‘Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
III – autodeterminação dos povos;
IV – não-intervenção;
V – igualdade entre os Estados;’“

Em aula magna na PUC de São Paulo, continuou:

“São compromissos indeclináveis, pelos quais cabe a todos os brasileiros zelar, por isso manifesto a minha solidariedade pessoal ao colega ALEXANDRE DE MORAES.

Tenho certeza de que ele permanecerá proferindo ótimas palestras em todo o território brasileiro, assim como nos países irmãos. E se quiser passar lindas férias, pode ir para Carolina, no Maranhão. Não vai sentir falta de outros lugares com o mesmo nome.“

Ao mencionar “outros lugares com o mesmo nome”, Dino parece estar se referindo às Carolinas do Norte e do Sul, estados americanos.

Leia mais: Dino defende Moraes após cobrança pública do governo Trump

Barroso evita comentar

O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que “não aconteceu nada” para que ele possa comentar.

“Não aconteceu nada que eu precise falar”, disse aos jornalistas, ao chegar para uma sessão na Corte.

Sem mencionar qualquer autoridade específica, Rubio publicou em seu perfil no X a nova política.

“Por muito tempo, os americanos foram multados, assediados e até mesmo acusados ​​por autoridades estrangeiras por exercerem seus direitos de liberdade de expressão”, disse o secretário de Estado americano, seguindo:

“Hoje, anuncio uma nova política de restrição de vistos que se aplicará a autoridades estrangeiras e pessoas cúmplices na censura de americanos. A liberdade de expressão é essencial ao estilo de vida americano – um direito inato sobre o qual governos estrangeiros não têm autoridade.”

A mensagem de Rubio termina assim:

“Estrangeiros que trabalham para minar os direitos dos americanos não devem ter o privilégio de viajar para o nosso país. Seja na América Latina, na Europa ou em qualquer outro lugar, os dias de tratamento passivo para aqueles que trabalham para minar os direitos dos americanos acabaram.”

Na semana passada, o secretário confirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, tem “grandes possibilidades” de ser punido pela Lei Magnitsky, que prevê sanções a autoridades estrangeiras que violem princípios democráticos e direitos humanos.

Em março, os congressistas americanos Rich McCormick e Maria Elvira Salazar encaminharam uma carta à Casa Branca, solicitando a aplicação da lei contra Moraes.

Eles alegaram que o ministro representava uma ameaça aos EUA.

Além disso, os deputados mencionaram as suspensões das redes sociais americanas X e Rumble.

Leia mais: Morte de advogado russo deu origem à lei que pode punir Moraes

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