Dino pressiona governo do Amazonas em meio a avanço das queimadas
Ministro deu dez dias para Roberto Cidade detalhar ações contra incêndios; comandante dos Bombeiros acusou governo Lula de negar reforço aéreo
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil-AM), apresente, até o dia 15 de novembro, um relatório detalhado sobre as medidas adotadas pelo estado para prevenir e combater incêndios florestais. A determinação também alcança os demais governos da Amazônia Legal.
A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743, que acompanha as ações do poder público para enfrentar as queimadas. Dino também estabeleceu prazo de 30 dias, improrrogáveis, para que os estados concluam as etapas necessárias à adesão ao Sistema Nacional de Informações sobre o Fogo (Sisfogo).
A cobrança ocorre em meio ao agravamento dos incêndios no Amazonas e aos efeitos da fumaça sobre a qualidade do ar na capital e em municípios do interior. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o estado registrou 3.726 focos de calor em setembro de 2026, quase quatro vezes os 942 contabilizados no mesmo mês do ano passado.
Nos dez primeiros dias de outubro, foram identificados outros 1.380 focos de fogo, aumento de 271% em relação ao mesmo intervalo de 2025, quando houve 372 registros.
O avanço se concentrou principalmente no entorno da capital. Autazes, Maués e Itacoatiara apareceram entre os municípios com maior número de focos de calor no levantamento do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). A fumaça também atingiu cidades como Iranduba, Careiro da Várzea, Manaquiri e Rio Preto da Eva.
Em Manaus, a concentração de partículas finas (MP2,5) chegou a 401,4 microgramas por metro cúbico em 17 de outubro, índice classificado como péssimo. A poluição levou à suspensão de atividades escolares da rede municipal e à emissão de alertas para que moradores evitassem a exposição prolongada à fumaça.
Disputa sobre ajuda federal
A crise também provocou um embate entre o governo estadual e o governo federal. Em 9 de outubro, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, coronel Orleilso Muniz, afirmou que o governo Lula havia negado um pedido de envio de quatro aeronaves para auxiliar no combate aos incêndios.
Em entrevista à uma emissora local, o oficial disse que a corporação recebeu uma resposta negativa à solicitação de reforço aéreo encaminhada em setembro. Segundo ele, os equipamentos seriam fundamentais para alcançar áreas de difícil acesso.
“Nós já tivemos um retorno negativo, de que não seria possível apoiar. Reforço e apelo, mais uma vez, que o Estado do Amazonas precisa somar esforços com o governo federal para fazer um enfrentamento qualificado”, declarou.
O Ministério do Meio Ambiente contestou a versão. Segundo a pasta, o governo estadual havia solicitado apoio federal em 23 de setembro, mas informou, em 30 de setembro, que não precisava mais do reforço de brigadistas e de uma aeronave mobilizados pela União. A justificativa apresentada teria sido a ocorrência de chuvas e a redução dos focos de incêndio naquele momento.
A divergência envolveu solicitações distintas. Em resposta a outro pedido, encaminhado ao Ministério da Justiça em 18 de setembro, a pasta informou que não dispunha dos equipamentos solicitados para doação e indicou alternativas para a obtenção de recursos federais.
A mobilização de integrantes do governo Lula em Manaus ocorreu em 18 de outubro, quando quatro ministros desembarcaram na capital para coordenar ações de enfrentamento à crise. A comitiva reuniu José Múcio, da Defesa; Wellington César Lima e Silva, da Justiça; João Paulo Capobianco, do Meio Ambiente; e Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Na ocasião, o governo federal anunciou a ampliação de seis para 16 aeronaves nas operações de combate ao fogo. Também foram mobilizados brigadistas, equipes das Forças Armadas e recursos para reforçar a atuação no estado.
Cobrança ao governo federal
Na decisão, Dino também determinou que a União informe, em dez dias, os reforços operacionais enviados ao Amazonas e ao Pará, incluindo detalhes sobre a atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nos municípios afetados.
As medidas buscam acompanhar a execução das ações de combate ao fogo e a articulação entre os governos estaduais e federal diante da persistência dos incêndios e dos impactos ambientais e sanitários.
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