Dino envia ao TRE-DF denúncia do PSOL contra Bia Kicis

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao TRE-DF uma denúncia apresentada pelo PSOL contra a deputada Bia Kicis (PL-DF), candidata ao Senado. A legenda questiona uma campanha publicitária da empresa “Bia Brasil” e aponta possível uso dos anúncios para promover eleitoralmente a parlamentar.

O partido chama atenção para peças espalhadas por diferentes regiões do Distrito Federal, nas quais aparecem frases como “Bia é moderna”, “Bia é completa” e “Bia é liberdade”. Na avaliação apresentada ao STF, a repetição do nome “Bia” poderia indicar uma tentativa de disfarçar propaganda eleitoral.

A denúncia também relaciona a campanha ao Instituto Viver-Brasil, que recebeu 250 mil reais em emenda parlamentar de autoria de Bia Kicis para financiar o projeto “Mulheres que Tecem Histórias”. Segundo o PSOL, a fundadora da entidade, Abinoan Simões Rosa Sampaio, é responsável pela empresa identificada comercialmente como “Bia Brasil”.

Para o partido, a dimensão da publicidade, o destaque dado ao nome “Bia” e a coincidência com a forma pela qual a deputada é conhecida justificam a apuração pela Justiça Eleitoral.

Dino, porém, não concluiu que houve propaganda eleitoral irregular nem que a emenda parlamentar foi utilizada para promoção pessoal. O ministro determinou o encaminhamento da documentação ao TRE-DF e à Procuradoria Regional Eleitoral para que os órgãos analisem o caso.

Análise eleitoral

Diante da proximidade das eleições, Dino pediu que o TRE-DF e a Procuradoria Regional Eleitoral examinem a denúncia com urgência e indiquem as providências que considerarem cabíveis.

A decisão também não analisou, neste momento, a execução da emenda parlamentar. Segundo o ministro, os questionamentos relacionados especificamente à aplicação dos recursos serão tratados separadamente.

Bia Kicis é candidata ao Senado pelo Distrito Federal nas eleições deste ano.

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