A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta quarta-feira, 4, dois projetos de lei que instituem a Campanha Permanente de Conscientização contra o Aborto.

As medidas, propostas pelos deputados João Cardoso (Avante-DF) e Thiago Manzoni (PL-DF), aguardam a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB-DF). Caso sancionadas, as ações entrarão em vigor com o objetivo de promover debates sobre o tema e conscientizar a população.

Os textos estabelecem que 8 de agosto será o “Dia Distrital de Conscientização contra o Aborto”, data oficial para mobilizações anuais.

A campanha terá quatro pilares principais: a criação do Observatório da Família, que reunirá estudos sobre a importância do núcleo familiar; o incentivo a projetos que reduzam abortos clandestinos; ações de prevenção à gravidez na adolescência; e atividades permanentes para conscientizar sobre os direitos do nascituro, riscos do aborto ilegal e implicações legais.

Entre as ações previstas, destacam-se palestras, seminários e mobilizações organizadas em um calendário anual, com foco em setores como saúde e educação. Segundo a justificativa do projeto, o objetivo é informar e sensibilizar a população sobre a preservação da vida e os valores familiares.

O governador Ibaneis Rocha ainda não comentou sobre a possibilidade de sancionar os projetos.

Brasileiro é contra o aborto

Pesquisas recentes indicam que a maioria dos brasileiros é contrária à legalização do aborto.

Uma pesquisa do Datafolha, divulgada em junho de 2024, revelou que 66% dos entrevistados são contra o Projeto de Lei que equipara o aborto ao homicídio, enquanto 29% são favoráveis.

Outro levantamento, realizado pelo PoderData em janeiro de 2024, apontou que 61% dos brasileiros se opõem à liberação do aborto, o maior índice registrado desde o início da série histórica em 2021.