Desfile pró-Lula na Sapucaí vira alvo de ação no TSE
Partido Missão acusa propaganda antecipada; Liminar mira presidente, PT e Escola de Niterói
O Partido Missão protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representação com pedido de liminar contra o presidente Lula, o Partido dos Trabalhadores (PT) e a escola de samba Acadêmicos de Niterói, após o desfile realizado no último domingo (15), na Marquês de Sapucaí.A sigla sustenta que a homenagem ao presidente ultrapassou o caráter cultural e assumiu contornos de campanha eleitoral fora do período permitido pela legislação. O caso foi distribuído à ministra auxiliar da propaganda eleitoral Estela Aranha.
Segundo a petição, o desfile reuniu elementos típicos de propaganda política e não apenas celebração carnavalesca. O partido afirma que a apresentação trouxe “muitos mais elementos configuradores das irregularidades que esse TSE considera como propaganda antecipada punível”. Entre os pontos citados estão referências a programas sociais dos governos petistas, símbolos partidários, menções ao número da legenda e gestos associados a campanhas anteriores. A ação também menciona telões com imagens da trajetória política de Lula, incluindo momentos de campanhas passadas e o uso da faixa presidencial.
Para a sigla, o conjunto da apresentação transformou a homenagem em promoção eleitoral. O documento sustenta que houve “muitos os elementos eleitorais que convolaram a homenagem em descarada campanha eleitoral, desvirtuando completamente a liberdade de expressão cultural e carnavalesca“.
A representação também destaca a visibilidade obtida pelo presidente durante a transmissão televisiva do desfile. Segundo o texto, Lula teria sido o único pré-candidato a receber exposição prolongada em rede nacional. “O representado Lula foi o único pré-candidato ‘homenageado’, circunstância que lhe rendeu exatos 78 minutos de exposição no horário nobre”, afirma a peça.
O partido cita ainda a execução de jingle associado a campanhas anteriores, o gesto do “L” feito por integrantes da escola e uma ala dedicada ao PT como evidências de promoção política. Na avaliação da legenda, a apresentação teria violado o princípio da igualdade entre possíveis candidatos ao associar a imagem do presidente a realizações passadas e propostas atuais de governo.
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