Desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) foram autorizados a receber um valor de R$ 24 mil em diárias para participarem de um congresso de Direito Civil em Salamanca, na Espanha. O evento terá duração de apenas dois dias, nos dias 16 e 17 de novembro, mas os magistrados viajarão acompanhados de suas esposas e receberão dez diárias cada, pagas em dobro.

Os beneficiados são os desembargadores Sebastião Ribeiro Martins, Aderson Antonio Brito Nogueira e Agrimar Rodrigues de Araújo.

Os desembargadores solicitaram a verba para uma “viagem com fins institucionais” que acontecerá entre os dias 11 e 19 de novembro. Ou seja, eles estarão viajando cinco dias antes do início do evento e retornarão ao Piauí dois dias depois. Vale ressaltar que todas as despesas extras durante esse período serão custeadas com dinheiro público.

Segundo o chefe da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira, o congresso é um importante espaço de discussão entre juristas de diversos países e a viagem contará com visitas a tribunais espanhóis. Sobre a presença das esposas, ele afirma que elas não gerarão qualquer despesa ao Estado.

No entanto, a documentação que autoriza a viagem e os pagamentos das diárias aos desembargadores indica que o único compromisso oficial deles será a participação no XI Congresso Intercontinental de Direito Civil, do Grupo Notorium, de Fortaleza (CE).

As autorizações foram assinadas e publicadas no Diário da Justiça do Piauí na tarde da última quarta-feira, dia 1º, véspera do feriado prolongado de Finados. As portarias mencionam a participação no congresso nos dias 16 e 17 de novembro em Salamanca, na Espanha, com deslocamento entre os dias 11 e 19 de novembro.

A companhia das esposas consta em um ofício enviado pelo desembargador Ribamar Oliveira ao cônsul da Espanha no Piauí, Manuel Arrey Oliver, em outubro. Oliveira também irá ao congresso.

Cada um dos desembargadores receberá dez diárias, sendo uma nacional e nove internacionais. Para os três desembargadores autorizados por Oliveira, todas as dez diárias têm o mesmo valor, R$ 1.279,02, totalizando R$ 12.790,02.

Além disso, o tribunal pagará em dobro as nove diárias internacionais, conforme portaria publicada no Diário Oficial. Com isso, cada um dos três desembargadores terá um total de R$ 24.301,38 para a estadia na Espanha.

A diária do diretor-geral da Escola Judiciária é diferenciada, no valor de R$ 1.309,78. O mesmo critério de pagamento dobrado da ajuda de custo internacional foi aplicado e o desembargador José Ribamar Oliveira receberá um total de R$ 24.885,82.

Portanto, somando as diárias dos três desembargadores e do diretor-geral, os magistrados receberão um total de R$ 97.789,96 para a viagem à Espanha.

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