Desembargador preso pela PF ficou quase 18 anos afastado
Macário Ramos Júdice Neto foi acusado de envolvimento em um esquema de venda de sentenças ligado à máfia dos caça-níqueis no ES
Preso nesta terça-feira, 16, pela Polícia Federal, o desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto (foto), do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), ficou quase 18 anos afastado do cargo.
Acusado de envolvimento em um esquema de venda de sentenças, ligado à máfia dos caça-níqueis no Espírito Santo, Macário Ramos foi afastado em 2005 por decisão do próprio TRF-2.
O tribunal decretou a aposentadoria compulsória do desembargador pouco mais de dez anos depois, mas a decisão foi revogada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na ocasião, Macário Ramos atuava na 3ª Vara Federal de Vitória.
O Ministério Público acusava Macário Ramos de usar o cargo para obtenção de favores na Câmara dos Deputados, além de conceder medidas judiciais para permitir a liberação de máquinas caça-níqueis.
Em junho de 2023, ele foi promovido a desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
Operação Unha e Carne
Alvo da segunda fase da Operação Unha e Carne, que investiga o vazamento de informações da Operação Zargun, Macário Ramos foi quem expediu o mandado de prisão do então deputado TH Joias (foto), acusado de ligação com o Comando Vermelho (CV), em setembro.
Por determinação do ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a PF cumpre um mandado de prisão preventiva e dez mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e no Espírito Santo.
“A ação se insere no contexto da decisão do STF no âmbito do julgamento da ADPF 635/RJ (ADPF das Favelas) que, dentre outras providências, determinou que a Polícia Federal conduzisse investigações sobre a atuação dos principais grupos criminosos violentos em atividade no estado e suas conexões com agentes públicos”, afirmou a PF.
Em nota, a defesa do desembargador afirmou que o ministro Alexandre de Moraes foi “induzido a erro ao determinar a medida extrema”.
“Ressalta, ainda, que não foi disponibilizada cópia da decisão que decretou sua prisão, obstando o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. A defesa apresentará os devidos esclarecimentos nos autos e requererá a sua imediata soltura”, acrescentou.
