Desembargador pede suspensão de estudo para compra de helicóptero pelo TJ-MG

O desembargador Marco Aurélio Ferenzini, do TJ-MG, pediu à Corregedoria Nacional de Justiça a suspensão do estudo para a compra de um helicóptero para uso da presidência da corte.

Segundo a Folha de S. Paulo, o tribunal mineiro estaria interessado em adquirir um Airbus H145, avaliado em US$ 11,9 milhões.

“Trata-se de uma iniciativa ousada, sem precedentes no Poder Judiciário brasileiro”, disse Ferenzini na petição.

“É um escândalo, data venia, na medida em que a função precípua do Poder Judiciário é prestar jurisdição de forma célere e efetiva […] Não é tarefa do TJ-MG despender milhões de reais em aeronave para transporte de desembargadores ou para promover segurança pública”, acrescentou.

À corregedoria, o desembargador requereu que seja solicitada uma cópia do estudo que tramita em sigilo no Sistema Eletrônico de Informações do TJ-MG.

O projeto seria justificado pela “importância da mobilidade dos desembargadores para que possam atender de forma rápida as demandas que se apresentem em qualquer lugar do Estado.”

“Com a aquisição deste recurso aéreo, a PMMG [Polícia Militar de Minas Gerais] também prestará pronto atendimento às comarcas no interior com transporte de pessoal especializado e na escolta e segurança dos magistrados que já se encontram sob proteção da PMMG”, acrescentou.

Em nota enviada ao jornal, o TJ-MG negou que esteja analisando a aquisição da aeronave para uso da presidência da corte.

“O tribunal recebeu uma proposta de parceria institucional do Comando de Aviação do Estado [Comave], órgão da Polícia Militar do Estado, subscrita pelo Comandante Geral, a qual, diante da ausência de critérios mínimos de conveniência e oportunidade, foi negada pela presidência deste Tribunal de Justiça”, afirmou.

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