Desembargador diz que “gravidez não é doença” ao negar pedido de advogada

O presidente da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, usou o argumento de que “gravidez não é doença” para negar um pedido de adiamento de sessão feito pela advogada Suzane Odane Teixeira. O magistrado alegou que a advogada poderia ter enviado um substituto à audiência, que ocorreu nesta terça-feira (10).

“Já dizia Magalhães Barata, que foi governador do Pará. Gravidez não é doença, adquire-se por gosto. Mandava um substituto, é a coisa mais simples que tem. São mais de 10 mil advogados em Belém e acho que todos têm as mesmas qualidades e qualificações que a doutora Suzane Teixeira“, disse Franco Filho.

O presidente da 4ª Turma do TRT-8 chegou a ser rebatido pela desembargadora Sulamir Palmeira Monassa, que a [gravidez] “não é doença, mas é um direito“. Apesar do embate, a sessão continuou mesmo sem a presença da advogada.

Após a repercussão, a comissão e coordenadoria de defesa e representação de mulheres advogadas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) divulgaram nota de repúdio e se reuniram com a presidência do tribunal. Segundo a OAB-PA, a advogada em questão deu à luz no último dia 6 e se encontra hospitalizada.

Já o desembargador divulgou nota pedindo desculpas pelas falas. No texto, Franco Filho reconheceu que a manifestação foi “profundamente indelicada e infeliz” e afirmou que é “imprescindível” reconhecer erros.

“Revendo novamente a filmagem, verifiquei que minha manifestação foi profundamente indelicada e infeliz, e gostaria de oferecer minhas mais sinceras desculpas não somente à Dra. Suzane Odane Teixeira Guimarães, mas a todas as Sras. Advogadas que tenham se sentido ofendidas com minhas palavras”, disse.

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