Descanso aos domingos volta a ser a cada quatro semanas, diz relator da MP da Liberdade Econômica
Jerônimo Goergen, relator da MP da Liberdade Econômica, afirmou hoje que o texto a ser analisado hoje pelo plenário será alterado, e o empregador terá que permitir o descanso dos trabalhadores aos domingos pelo menos uma vez a cada quatro semanas...
Jerônimo Goergen, relator da MP da Liberdade Econômica, afirmou hoje que o texto a ser analisado hoje pelo plenário será alterado, e o empregador terá que permitir o descanso dos trabalhadores aos domingos pelo menos uma vez a cada quatro semanas.
Esta regra havia sido aprovada na comissão especial. Em uma emenda aglutinativa, no entanto, a regra foi alterada para a obrigatoriedade de se dar uma folga no domingo a cada sete semanas. O novo texto volta a determinar a regra votada pelos deputados.
Além disso, o relator disse a O Antagonista que uma outra MP, que caducou, e tratava sobre a abertura e fechamento de empresas foi incluída na proposta, “potencializando os objetivos da medida provisória”.
“As mudanças foram feitas após muita discussão no fim de semana entre o governo e o Congresso. O objetivo da MP está preservadíssimo e foi ampliado […] Estou finalizando o texto agora e encaminho ao colégio de líderes logo mais. [Acordo para aprovar a MP] É feito só pelos líderes, mas foi retirado todo o risco de inconstitucionalidade que pudesse vir a ter.”
