Deputados trabalham para afrouxar a PEC da prisão na segunda instância

12.08.2026

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Deputados trabalham para afrouxar a PEC da prisão na segunda instância

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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 02.07.2020 12:11 comentários
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Deputados trabalham para afrouxar a PEC da prisão na segunda instância

Enquanto a PEC da prisão na segunda instância está em banho-maria, deputados vão tentando desfigurá-la nos bastidores. O Antagonista apurou e o deputado Fábio Trad (PSD), relator da proposta, confirmou: há um grupo na Câmara fazendo de tudo para, digamos, amenizar o teor da PEC...

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Deputados trabalham para afrouxar a PEC da prisão na segunda instância
Crédito: Reprodução / Câmara dos Deputados

Enquanto a PEC da prisão na segunda instância está em banho-maria, deputados vão tentando desfigurá-la nos bastidores.

O Antagonista apurou e o deputado Fábio Trad (PSD), relator da proposta, confirmou: há um grupo na Câmara fazendo de tudo para, digamos, amenizar o teor da PEC.

Segundo o próprio Trad disse ao site, existe “uma corrente” — ele não citou deputados, nem partidos — que defende que a PEC deve incidir apenas sobre os fatos praticados depois da sua promulgação.

“Eu discordo. Defendo que a PEC deva incidir sobre os processos iniciados após a sua promulgação, mesmo que envolvam fatos praticados antes do início de sua vigência. Não vejo razão jurídica alguma que possa sustentar a tese contrária.”

Entenderam bem? A movimentação é para que todos aqueles que cometeram crimes até a promulgação da PEC sejam praticamente livres de prisão.

Trad nega que esteja sendo “pressionado”, mas O Antagonista sabe que agora ele ouve sugestões de defensores de Lula e de Flávio Bolsonaro.

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