Mandado de segurança contra Underwood
Deputados federais entraram com um mandado de segurança no STF para tentar suspender a votação da Câmara que aprovou a doação de empresas para partidos políticos...
Deputados federais entraram com um mandado de segurança no STF para tentar suspender a votação da Câmara que aprovou a doação de empresas para partidos políticos.
O texto diz que a aprovação da PEC feriu o “devido processo legislativo” ao colocar em votação uma proposta derrotada pelo plenário no dia anterior.
“O processamento de Propostas de Emenda Constitucional é o momento mais importante da atividade legislativa. Não pode ser reduzido a um jogo de tentativa e erro”, diz trecho do documento.
Quando soube do procedimento dos deputados, Eduardo Cunha fez pouco caso e disse que existem outros 50 mandados questionando ações dele no STF.
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