Deputados se queixam de ter o salário descontado a cada morte de colega
O Antagonista apurou que, na reunião de líderes da semana passada, um assunto delicado entrou na pauta, por provocação de um líder partidário...
O Antagonista apurou que, na reunião de líderes da semana passada, um assunto delicado entrou na pauta, por provocação de um líder partidário.
Na ocasião, Rodrigo Maia foi informado de que alguns deputados estão incomodados com o desconto no salário quando algum colega morre.
Pelas normas vigentes da Câmara, a cada morte de deputado, os 512 demais têm descontado do salário um valor para uma espécie de “pecúlio” pago à família do morto. Atualmente, esse valor é de R$ 2.250.87, o que totaliza R$ 1,1 milhão para os herdeiros legais do falecido.
Quando o parlamentar não deixa mulher ou filhos, a verba é remetida a outros herdeiros legais. Decretos legislativos em vigor estabelecem que as somas sejam descontadas nas folhas de pagamento do mês seguinte à morte do deputado.
Existe até um setor criado exclusivamente para “providenciar o pagamento de benefício relativo ao falecimento do servidor ativo e inativo para seus herdeiros legais”: trata-se da Secretaria Executiva da Comissão do Pecúlio.
Neste ano, morreram três deputados federais: Luiz Flávio Gomes (PSB), que lutava contra uma leucemia, morreu em 1º de abril; Luiz Lauro Filho (PSDB) morreu em 18 de maio, de infarto; no último dia 5, também vítima de infarto, morreu Assis Carvalho (PT).
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