Deputado tenta reduzir resistência de Ministério por regulamentação de app
O Brasil tem 2,2 milhões de pessoas que trabalham para aplicativos, como Uber, 99 e InDrive
O deputado federal Ribamar Silva (PSD-SP) tem atuado junto a integrantes do Ministério do Trabalho para tentar reduzir a resistência do titular da pasta, Luiz Marinho, em relação ao projeto de lei de regulamentação de trabalhos por aplicativo.
Nesta semana, o parlamentar esteve na sede do iFood, em Osasco. Durante o encontro, o parlamentar conheceu as instalações da empresa e participou de uma reunião com o time de políticas públicas da companhia.
O objetivo foi compreender melhor o modelo de negócio da plataforma e as principais ações desenvolvidas. Assim, ele pretende intermediar uma conversa com Marinho justamente para mostrar a viabilidade da regulamentação e tentar amenizar as resistências que têm sido impostas pelo ministro Marinho sobre o tema.
Silva, que atua como 3º vice-presidente da Comissão Especial que discute a regulamentação do trabalho por aplicativo no Congresso Nacional, destacou a importância do diálogo com empresas do setor para o desenvolvimento de políticas públicas eficientes. “Esta visita representa um passo importante no processo de construção de uma regulamentação justa e eficiente”, comentou.
Em agosto, o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) afirmou que a proposta, de relatada por ele na comissão especial, pretende proteger trabalhadores de transporte e de entrega por aplicativos sem ferir a autonomia desses profissionais.
O Brasil tem 2,2 milhões de pessoas que trabalham para aplicativos, como Uber, 99 e InDrive. Desse total, cerca de 1,7 milhão são motoristas e 450 mil, entregadores.
O deputado lembra que o projeto original do governo sobre o tema apenas regulava os aplicativos de 4 rodas, de transportes, como Uber e 99. A ideia agora é incluir os aplicativos de 2 rodas, motos, de entregadores, como IFood. O deputado diz que, na época, a comunicação do governo falhou ao explicar a proposta, que acabou sendo “politizada”.
Augusto Coutinho diz que se trata de um novo formato de trabalho, diferente de tudo o que existe, sem os vínculos da CLT. “Precisamos ordenar juridicamente este novo tipo”, diz. “São pessoas que querem apenas complementar renda, em alguns casos, e não desejam vínculo com a empresa”, exemplifica.
Com informações da Agência Câmara
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