Deputado questiona legalidade de gastos com Janjapalooza
"Não é factível que haja um dispêndio de recursos públicos em quantias vultosas para pagamento de cachês", afirmou Sanderson (PL-RS) em documento enviado ao TCU
O deputado Sanderson (PL-RS) pediu ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, investigação sobre a legalidade dos gastos públicos com o Festival de Cultura Aliança Global contra Fome e a Pobreza, chamado informalmente de “Janjapalooza”. O evento é promovido pelo Ministério da Cultura e tem a organização da Primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja.
Anunciado pelo governo federal como “uma grande ação cultural de combate à fome e à pobreza”, o festival organizado pela primeira-dama contará com nomes de artistas como Alceu Valença, Ney Matogrosso, Daniela Mercury, Fafá de Belém e Zeca Pagodinho. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Cultura, os artistas receberão pela participação um “cachê simbólico” de R$ 30 mil. Sendo assim, no total com 29 artistas, serão pagos quase R$ 900 mil somente em cachês.
Embora tenham dado justificativas, nem Janja nem o governo explicaram de que forma os shows vão contribuir para o combate à fome e à pobreza. O grande evento cultural acontece antes da Cúpula de Líderes do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro, coincidindo com a Cúpula Social do G20.
Sanderson considera inaceitável que, em meio a uma crise econômica que afeta o país e exige corte de gastos e medidas de austeridade fiscal, sejam destinados recursos públicos significativos para pagar cachês de artistas. “O fato viola o princípio da legalidade, eficiência e moralidade pública”, apontou.
E completou:“Nesse contexto, não é factível que, diante de uma crise econômica que assola o país, exigindo, inclusive, corte de gastos e adoção de medidas de austeridade fiscal, que haja um dispêndio de recursos públicos em quantias vultosas para pagamento de cachês a artistas, fato que viola o princípio da legalidade, eficiência e moralidade pública. É nesse contexto que, diante desses fatos que indicam danos irreversíveis ao erário público, solicito a Vossa Excelência que seja determinada a instauração de processo para apurar a legalidade dos gastos públicos com o Festival de Cultura Aliança Global contra Fome e a Pobreza”.
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