Deputado propõe afastar defensoras contrárias ao reconhecimento facial no carnaval

O deputado estadual Tenente Coimbra (PL-SP) protocolou um pedido de afastamento liminar de três defensoras públicas que, segundo ele, tentaram barrar a utilização da tecnologia de reconhecimento facial nos blocos de Carnaval de São Paulo.

As três defensoras públicas são responsáveis por um ofício datado de 21 de fevereiro, no qual recomendaram à Prefeitura de São Paulo a suspensão do uso do Smart Sampa, o sistema de reconhecimento facial por câmeras, durante o período de Carnaval.

O parlamentar também apresentou uma moção de repúdio contra a recomendação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, que se manifestou contra o uso do sistema Smart Sampa. Além disso, ele solicitou que a defensora pública-geral do Estado, Camila de Lima Yared, seja convocada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para prestar esclarecimentos sobre o caso.

Endereçada ao corregedor-geral da Defensoria Pública, Roque Jerônimo Andrade, a representação de Coimbra sugere a abertura de procedimento administrativo contra as defensoras Fernanda Penteado Balera, Gabriela Galetti Pimenta e Surrailly Fernandes Youssef, integrantes do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos.

Na justificativa apresentada, o deputado defende que as servidoras extrapolaram suas funções ao tentar barrar o uso do Smart Sampa, um sistema de reconhecimento facial, nos blocos carnavalescos da capital paulista. Segundo ele, ao interferirem em uma atribuição exclusiva do Poder Executivo, as defensoras enfraqueceriam o combate ao crime durante o período de Carnaval, colocando em risco a segurança da população.

Questão de segurança

“Estamos diante de um extrapolamento de funções. Está nítido que essas defensoras públicas ultrapassaram os limites de suas atribuições legais. O pedido para barrar o funcionamento do Smart Sampa no Carnaval é um retrocesso para a Segurança Pública, especialmente num período em que os índices de furto e roubo, em tese, aumentam na capital paulista. Não dá para permitir este tipo de situação”, afirmou Tenente Coimbra.

Segundo o político, a tecnologia é capaz de identificar situações de intrusão, vandalismo e furtos, além de localizar veículos roubados ou furtados. O sistema também tem contribuído para a localização de desaparecidos e foragidos da Justiça, tendo levado à prisão de quase 2 mil pessoas em flagrante e à captura de mais de 700 fugitivos.

‘Apagão do sistema’

Além do afastamento das três defensoras, Coimbra também solicitou que a defensora pública-geral preste esclarecimentos na Alesp sobre as razões que levaram à recomendação contra o uso da tecnologia durante o Carnaval. A proposta será analisada nos próximos dias pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, que poderá formalizar uma notificação às servidoras envolvidas.

O deputado também apresentou uma moção de repúdio à recomendação do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, reiterando a posição contrária ao bloqueio da tecnologia que, segundo ele, representa um avanço importante para a segurança pública.

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