Deputado propõe 13º para crianças com microcefalia
O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), o mesmo que disse ser "praticamente impossível" fazer campanha com R$ 2 bilhões, apresentou um projeto de lei para determinar o pagamento do 13º a crianças com microcefalia...
O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), o mesmo que disse ser “praticamente impossível” fazer campanha com R$ 2 bilhões, apresentou um projeto de lei para determinar o pagamento do 13º a crianças com microcefalia.
Uma medida provisória sobre o mesmo tema foi aprovada pela Câmara ontem, e prevê o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, às crianças que nasceram com a má formação entre janeiro de 2015 e dezembro de 2019.
Em sua proposta, o deputado retira esse prazo e determina o pagamento do 13º a todos os beneficiários.
“Nossa proposta, portanto, concede a pensão especial a todas as crianças as quais foram diagnosticadas com a Síndrome Congênita decorrente do Zika Vírus, independentemente do lapso temporal de nascimento. Ademais, dá direito também à percepção em dobro, no mês de dezembro, da pensão, que também será paga aos beneficiários da MPV 894/2019.”
