Deputado diz que intenção é garantir “avanços institucionais” às polícias
O deputado federal João Campos, do Republicanos de Goiás, confirmou a O Antagonista ser o responsável pela proposta, em gestação no Congresso, que trata especificamente da autonomia da Polícia Civil. São dois os projetos que, em última instância, retiram poderes de governadores sobre as polícias -- o texto relacionado à Polícia Militar está sendo conduzido pelo deputado federal Capitão Augusto...
O deputado federal João Campos, do Republicanos de Goiás, confirmou a O Antagonista ser o responsável pela proposta, em gestação no Congresso, que trata especificamente da autonomia da Polícia Civil.
São dois os projetos que, em última instância, retiram poderes de governadores sobre as polícias — o texto relacionado à Polícia Militar está sendo conduzido pelo deputado federal Capitão Augusto, do PL de São Paulo, atual coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública.
Diante da enorme repercussão negativa sobre o tema, João Campos disse a este site não acreditar que as propostas avancem.
“Não acredito que avancem. Há muita especulação. Isso não é uma sangria desatada. Se houver consenso, avançaremos. Se não, não avançaremos. Não é uma força estranha que chega e quer impor que ‘governador não vai ter mais comando’, nada disso. Não queremos inventar a roda.”
Campos defendeu que a ideia é “fortalecer” o sistema de segurança pública. Perguntamos em que sentido. Ele negou intenção de desvincular polícias dos governos estaduais, mas falou em fortalecimento “do ponto de vista institucional”.
“Fortalecer com leis orgânicas próprias, fortalecendo carreiras, garantindo maior financiamento e a adoção de novas tecnologias, com uma integração de verdade entre as polícias. Há uma busca por uma polícia mais forte do ponto de vista institucional, uma polícia que tenha determinadas garantias que o Ministério Público tem, garantias de ordem orçamentárias e também de ordem administrativa, compreendendo, inclusive, a possibilidade de uma lista tríplice [para comandante-geral e delegado-geral].”
Para o deputado, não há que se falar que “os governadores vão perder poder”.
“A lista tríplice não significa que o governador perde poder. Ele continuaria escolhendo quem vai comandar a polícia”, justificou.
Campos também admitiu que a proposta está sendo trabalhada em conjunto com o governo de Jair Bolsonaro, por meio de André Mendonça, ministro da Justiça e da Segurança Pública.
“Estamos dialogando com o governo, mas, até onde sei, o governo não tem um projeto. Há uma convergência com o governo, na linha de fortalecer o sistema. Mas a gente não quer inventar a roda, repito. Estamos buscando avanços institucionais que sejam possíveis. E vamos dialogar com o governo, com o Congresso, com as carreiras policiais. O sentimento corporativista existe, mas não desassociado do interesse público.”
Mais cedo, o deputado Capitão Augusto falou em “tirar mordaça” e dar “liberdade” às polícias. Leia mais aqui.
