O deputado federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) protocolou nesta terça-feira (27), na Procuradoria-Geral da República (PGR), uma notícia-crime para investigar a conduta de Guilherme Boulos (Psol-SP) por crime contra os símbolos nacionais, previsto na Lei 5.700/71.

Em comício realizado em São Paulo, no final de semana, o candidato à Prefeitura de São Paulo entoou o Hino Nacional brasileiro em “linguagem neutra”.

Em trecho, a intérprete declama “des filhes” no verso “dos filhos deste solo és mãe gentil, pátria amada, Brasil”.

A medida, segundo Bilynskyj, precisa ser combatida e repudiada.

“Uma atitude lamentável de uma pessoa que demonstra zero respeito por nossa história e linguagem. É importante destacar que a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, as Armas Nacionais e o Selo Nacional são símbolos da República Federativa do Brasil e, portanto devem ser resguardados e respeitados”, explicou.

Linguagem neutra

Essa não é a primeira polêmica envolvendo aliados de Lula com linguagem neutra.

Em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde fez uma campanha sobre cuidados pós-parto sem mencionar as palavras “mulher” ou “mãe”, apenas “o corpo de quem pariu” ou “pessoa que pariu”.

Para os adeptos desta visão radical ideológica, mulheres biológicas transsexuais, que se identificam como homens, devem ser tratadas como homens, portanto a mera pressuposição de que apenas mulheres possam ser mães seria uma “transfobia”.

Ao assumir este discurso ideológico radical em textos oficiais, o governo federal levanta dúvidas sobre como segue o princípio da impessoalidade na administração pública. O Artigo 37 da Constituição Federal diz que a administração pública direta e indireta deve seguir seguintes princípios: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Em postagem recente no site do Ministério da Saúde, sobre a campanha de distribuição de absorventes para a população, o texto também evita o termo “mulher”, com apenas uma menção a “meninas” no final. A palavra mais usada no comunicado, ao se referir aos destinatários do programa, é “pessoas”. O programa de “dignidade menstrual” reconhece que a menstruação ocorre em “metade da população”, mas qual metade?

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