Deputado do DEM admite “situação esdrúxula” em jabuti da anistia, mas defende que “igrejas não têm lucro”

O deputado federal Luis Miranda (DEM) também assinou a emenda de autoria do colega de bancada David Soares, filho do missionário R. R. Soares, que garantiu perdão às dívidas das igrejas com o Fisco.

Como temos noticiado, Jair Bolsonaro tem até o fim desta semana para sancionar ou não essa medida, aprovada pela Câmara e pelo Senado.

A O Antagonista, Miranda disse que, na verdade, “teve de apoiar” a emenda por ser, à época, em julho, vice-líder do bloco parlamentar liderado por Arthur Lira (PP) e ao qual o DEM fazia parte.

Sobre o mérito da emenda, ele comentou o seguinte:

“É interessante o caso deles. Foi cobrado deles [das igrejas] lucro, mas igreja não produz lucro, não deveria produzir. Houve uma correção na lei, mas essa correção não retroagiu. O que eles pretendiam era que aquele erro não pudesse mais retroagir. Eu escutei isso e disse: ‘Vamos para o plenário, é voto, não vou entrar no mérito da matéria’.”

Na verdade, a Receita Federal descobriu que as igrejas estavam usando a remuneração do pastor, que é isenta de tributos, para distribuir participação nos lucros. Foi isso que deu início à guerra entre o Fisco e as igrejas.

Perguntamos a Miranda se ele entende que havia relação entre a emenda em questão e o projeto no qual ela foi inserida, que tratava de regulamentação de pagamentos de precatórios durante a pandemia da Covid-19.

O deputado sorriu. E respondeu:

“Isso foi uma situação esdrúxula, né? Porque são assuntos complemente distintos. A Mesa Diretora pode ter entendido que era um assunto de finanças também. Você vai ouvir todos os argumentos.”

Luis Miranda confirmou que o governo apoiou a emenda, após a Receita sinalizar que era preciso mudar a lei para que parassem de cobrar das igrejas.

Questionamos também se o fato de o autor da emenda ser filho do missionário R. R. Soares não deixou os pares, no mínimo, encabulados.

“Se fosse alguma coisa com a qual eu não concordasse, seria um negócio horrível. Mas todos nós entendemos o caso. Tributaram os lucros e não existe isso, não existe lucro de igreja. Pelo menos, igreja é para ser uma entidade filantrópica, não existe lucro.”

Está bom, igrejas não têm lucro.

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