A deputada federal Ana Pimentel (PT-MG) apresentou o Projeto de Lei 5.274/2025, que institui o chamado “Dia Nacional da Soberania do Brasil”, a ser celebrado anualmente em 13 de agosto. Treze, para quem não lembra, é o número do PT.

Segundo a justificativa da parlamentar, a proposta busca reforçar um dos fundamentos da República previstos na Constituição Federal — a soberania nacional — e estimular a reflexão sobre a defesa dos interesses estratégicos do país e o fortalecimento da identidade brasileira no cenário internacional.

Ana Pimentel afirma que a data escolhida tem significado simbólico, pois marca a instituição do “Plano Brasil Soberano”, lançado em 13 de agosto de 2025. O programa – idealizado pelo chefe da Secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira – foi criado para oferecer mecanismos que permitam ao país reagir ao aumento de tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos e empresas brasileiras.

Para a deputada, o episódio demonstrou a necessidade de reafirmar a autonomia do Brasil frente a pressões externas. “A defesa da soberania nacional transcende preferências partidárias ou ideológicas”, diz o texto de justificativa.

O projeto ainda destaca o suposto caráter “pedagógico e cívico” da data, que pretende estimular a sociedade a refletir sobre a importância da independência nacional e da preservação dos interesses estratégicos brasileiros.

“Entendemos que, não obstante a medida decorrer de iniciativa do Executivo federal, o Plano alcançou significativo suporte político de diversos partidos e segmentos ideológicos do Congresso Nacional, obtendo, notadamente, apoio de ambos os presidentes das Casas Legislativas”, afirmou a parlamentar na proposta

O Brasil Soberano de Sidônio

O conceito da campanha “Brasil Soberano” foi apresentado em agosto para aproximadamente 600 servidores e foi adotado após o tarifaço de Trump.

“A expressão ‘União e Reconstrução’ traduziu muito bem o espírito e os trabalhos dos primeiros anos do governo Lula. Agora vivemos uma nova fase, em que o nosso país, nossa economia e conquistas da população vivem ameaças externas. Nosso objetivo é mostrar que esse governo tem lado. Do lado do povo brasileiro”, disse o ministro no ato de apresentação da campanha.

Desde então, o governo Lula busca surfar nos impactos do tarifaço dos Estados Unidos, imposto pelo governo Trump, e associá-los às ações do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no país.

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