Deputada quer revogar PEC da Bengala
A deputada Bia Kicis, do PSL do Distrito Federal, apresentou uma uma proposta que pede a revogação da chamada PEC da Bengala -- o que faria com que os ministros do STF voltassem a se aposentar compulsoriamente aos 70 anos...
A deputada Bia Kicis, do PSL do Distrito Federal, apresentou uma uma proposta que pede a revogação da chamada PEC da Bengala — o que faria com que os ministros do STF voltassem a se aposentar compulsoriamente aos 70 anos.
Isso daria a Jair Bolsonaro a possibilidade de indicar mais dois nomes para compor a Corte.
“Não vou esconder que isso é fruto de uma insatisfação da população em relação ao ativismo do Supremo. Hoje, com essa idade de 75 anos, vai demorar muito tempo para haver uma renovação do Supremo”, afirmou a parlamentar a O Globo.
“Isso aí, no final das contas, é o Supremo que vai decidir. Eu entendo que teria aplicação imediata, porque o próprio Supremo sempre entendeu que servidores públicos não têm direito adquirido com fim jurídico”, diz a deputada.
Bolsonaro indicará os ministros que substituirão Celso de Mello, em 2020, e Marco Aurélio Mello, em 2021. Se a proposta de Kicis for adiante, o presidente também poderá indicar os sucessores de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.
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