Deputada do PT aciona PGR por vídeo de IA de Bolsonaro

A deputada federal Dandara (PT-MG) pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) a abertura de uma investigação sobre o vídeo produzido com inteligência artificial de Jair Bolsonaro exibido neste sábado, 25, na convenção do PL. O evento oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência.

Na representação, a parlamentar afirma que o material pode configurar propaganda eleitoral irregular e crime eleitoral. Segundo ela, a utilização de conteúdos do tipo deepfake é proibida por resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também cita que Bolsonaro está com os direitos políticos suspensos.

No documento enviado à PGR, Dandara afirma que a campanha de Flávio Bolsonaro descumpriu as regras eleitorais ao utilizar a imagem do ex-presidente em um vídeo sintético para impulsionar a candidatura.

“A campanha de Flávio Bolsonaro cometeu um crime e precisa responder por isso. Bolsonaro está cumprindo prisão domiciliar por condenação após tentativa de golpe de Estado. Quem está com direitos políticos suspensos não pode, ainda mais através de vídeo simulado por IA, participar de convenção eleitoral”, afirma a deputada.

A resolução do TSE determina que conteúdos produzidos ou manipulados por inteligência artificial sejam identificados de forma explícita e proíbe o uso de deepfakes para favorecer ou prejudicar candidaturas durante o período eleitoral.

Vídeo exibido na convenção do PL

Como Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e está impedido de fazer manifestações político-eleitorais, o PL exibiu uma versão digital do ex-presidente durante a convenção. 

Logo no início da gravação, a própria mensagem informa que a imagem e a voz foram simuladas por inteligência artificial.

“Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu, isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feito com inteligência artificial. Como todos aqui sabem, eu estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz.”

No vídeo, a versão virtual de Bolsonaro também pede apoio ao filho e afirma: 

“Por isso, peço que vocês recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio. Vem com fé. O Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro presidente.”

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