Deputada do PSOL diz que somente nova Constituinte poderia mudar prisão na 2ª instância
Deputadas do PT e do PSOL continuam com o chamado 'kit obstrução' na CCJ da Câmara, atrasando a leitura do relatório pela admissibilidade da PEC que estabelece a prisão de condenados em segunda instância...
Deputadas do PT e do PSOL continuam com o chamado ‘kit obstrução’ na CCJ da Câmara, atrasando a leitura do relatório pela admissibilidade da PEC que estabelece a prisão de condenados em segunda instância.
Talíria Petrone, do PSOL, defendeu há pouco que somente uma nova Assembleia Constituinte poderia garantir a execução da pena após decisão colegiada.
“A matéria propõe modificar cláusula pétrea da Constituição, algo que só poderia ser feito por uma Constituinte, não por uma comissão que deveria ser guardiã da Carta Magna.”
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