Deputada aciona TCU para apurar omissão sobre dados da alfabetização
Caroline de Toni (PL-SC) também protocolou um requerimento de informação para que ministério explique falta de transparência
A líder da minoria na Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) em que solicita a imediata divulgação de dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que avalia a alfabetização, e a responsabilização dos gestores públicos envolvidos na decisão de retê-los.
Os pedidos se baseiam em uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo, publicada na última quinta-feira, 27, segundo a qual o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não vai divulgar os resultados de alfabetização da última edição do Saeb, realizada em 2023. De acordo com a reportagem ainda, técnicos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) dizem que o principal motivo para a não divulgação seria o fato de que existem diferenças entre os resultados do Saeb e os de outro instrumento criado pelo governo Lula para verificar a qualidade da alfabetização.
“O que o governo tem a esconder? Se a alfabetização realmente melhorou, como insistem em dizer, por que não mostram os números? O governo de Lula segue demonstrando sua falta de transparência ao não divulgar os dados e dificultar a avaliação da realidade educacional. Pela segunda vez consecutiva, o MEC decide engavetar dados fundamentais sobre o desempenho das crianças brasileiras no 2º ano do ensino fundamental”, afirmou Caroline De Toni.
Segundo comunicado divulgado pelo gabinete da parlamentar, na representação protocolada no TCU, a deputada pede a publicação imediata dos dados e microdados do Saeb 2023 sobre o 2º ano do Ensino Fundamental; a apuração da omissão e investigação dos responsáveis pela decisão de esconder as informações; e a responsabilização dos gestores públicos “pela atitude que compromete a transparência e prejudica a avaliação das políticas públicas”.
Ainda de acordo com a nota, Caroline de Toni também protocolou um requerimento de informação, na Câmara, para que o Ministério da Educação explique “a falta de transparência e a omissão dos dados”.
“Lula costumava inventar dados sobre o Brasil para outros países”, acusou a deputada. “Agora, ele acha que pode esconder a verdade sobre a educação e contar a lorota que quiser. Mas nós, da Minoria, não vamos permitir que ele continue enganando a população”, complementou.
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