O Ministério da Defesa afirmou nesta quarta-feira, 19, que a denúncia enviada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal sobre a trama golpista livra as instituições militares de “suspeições equivocadas”.

Para a pasta chefiada por José Múcio Monteiro, é importante distinguir as condutas individuais das condutas adotadas pelas Forças Armadas.

“O Ministério da Defesa informa que a denúncia da Procuradoria-Geral da República é importante para distinguir as condutas individuais e a das Forças Armadas. A avaliação do ministro José Mucio Monteiro é de que a apresentação da denúncia é mais um passo para se buscar a responsabilização correta, livrando as instituições militares de suspeições equivocadas”, disse a pasta em nota.

“Constrangimento”

Na terça, 18, após a PGR enviar o documento ao STF, Múcio reconheceu que a denúncia representa um “constrangimento”.

“É o que estávamos esperando, há um constrangimento. Mas é bom que isso acaba“, disse Múcio.

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A denúncia contra Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou na terça-feira, 18, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. O material foi remetido ao ministro do STF Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados à trama golpista após as eleições de 2022.

“O SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO pelos crimes de liderar organização criminosa armada (art. 2º, caput, §§2º, 3º e 4º, II, da Lei n. 12.850/2013), tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do CP), golpe de Estado (art. 359-M do CP), dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (art. 163, parágrafo único, I, III e IV, do CP), e deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei n. 9.605/1998), observadas as regras de concurso de pessoas (art. 29, caput, do CP) e concurso material”, denuncia o PGR.

Gonet resolveu fatiar a denúncia e, além de Bolsonaro, foram denunciadas 33 pessoas, entre as quais, os generais Walter Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente na chapa de 2022, Augusto Heleno e o comandante da Marinha, Almir Garnier.

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-chefe da Abin, foram denunciados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.

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