Foi publicado, no Diário Oficial desta quarta-feira, 6, um decreto reconhecendo a situação de emergência em saúde pública no estado de São Paulo devido à proliferação da dengue. O texto recomenda que os municípios paulistas suspendam as folgas e férias dos agentes de saúde, a fim de ajudar no combate à doença.

O decreto abrange os agentes de combate a endemias, agentes comunitários de saúde, vigilância ambiental e unidades de saúde do município.

O texto também recomenda a atuação conjunta desses profissionais, por meio de visitas domiciliares e outras atividades de campo, para combater o mosquito Aedes aegypti, transmissor não apenas da dengue, mas também da chikungunya e zika.

Decreto de Tarcísio de Freitas

O decreto, assinado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), entrou em vigor hoje e autoriza o estado a adotar medidas administrativas emergenciais no combate à doença. Dentre essas medidas, está a dispensa de licitações para contratações relacionadas ao enfrentamento da situação de emergência.

Além disso, será possível contratar servidores temporários para suprir a demanda excepcional gerada pela epidemia.

Situação de emergência em SP

A declaração de situação de emergência foi feita após o estado ultrapassar a marca de 300 casos de dengue por 100 mil habitantes.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), esse número indica uma epidemia. De acordo com o Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde, São Paulo registrou 506,5 casos prováveis de dengue por 100 mil habitantes, totalizando cerca de 225 mil registros prováveis da doença.

Em relação à vacinação, o diretor do Instituto Butantan, Esper Kallás, afirmou em entrevista à CNN que o estado recebeu apenas cerca de 70 mil doses da vacina Qdenga para imunizar a população paulista, esse número é insuficiente para atender à demanda.

O Ministério da Saúde utiliza uma política de distribuição baseada no número de casos, e as doses anunciadas são consideradas relativamente pequenas diante da necessidade do país.