Deltan diz ter sido “calado” no TSE por “indicado por Lula e melhor amigo de Moraes”
Ex-deputado afirma que seguirá candidato ao Senado e critica ministro Floriano de Azevedo Marques
O candidato ao Senado pelo Paraná Deltan Dallganol (Novo) diz ter sido calado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a suspensão de sua campanha.
No X, o ex-parlamentar disse que Floriano foi indicado por Lula e é “melhor amigo de Alexandre de Moraes.”
“Dia 6 sem campanha. Eu continuo candidato e estarei na urna em 4 de outubro. Quem nos calou: Floriano Marques, ministro do TSE indicado por Lula e melhor amigo de Alexandre de Moraes, com Toffoli, o “amigo do amigo do meu pai”, e mais 3 indicados por governos do PT”, escreveu.
TRE e TSE
Na última segunda-feira, 21, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para manter suspensos os atos de campanha de Deltan, por entender que o ex-parlamentar havia ferido a Lei da Ficha Limpa.
Já o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) concluiu nesta quarta-feira, 23, o julgamento do registro da candidatura e manteve o ex-deputado na disputa.
Com isso, caberá à Corte Superior dar a palavra final sobre a validade da candidatura. Agora, o TSE terá de enfrentar justamente a discussão central sobre a elegibilidade do ex-procurador.
Os partidos que tentam impedir a candidatura afirmam que Deltan continua inelegível em decorrência da decisão da Corte que cassou seu mandato de deputado federal em 2023.
Na ocasião, o TSE concluiu que ele antecipou sua saída do Ministério Público Federal para evitar uma possível inelegibilidade decorrente de procedimentos disciplinares que tramitavam contra ele.
Ao liberar Deltan para concorrer neste ano, o TRE-PR considerou fatos ocorridos depois daquele julgamento, entre eles o arquivamento dos procedimentos administrativos que pesavam contra o ex-procurador.
A tese dos partidos que recorreram é de que esses desdobramentos não apagam a conduta que foi alvo da decisão do TSE.
A decisão do TSE
A decisão anterior do TSE estabeleceu que Deltan fica impedido de fazer campanha, embora seu nome permaneça na urna.
Além disso, a liminar impede o repasse de recursos dos fundos partidário e eleitoral, a veiculação de propaganda no rádio e na televisão e a prática de outros atos de campanha.
A medida vale até que o TSE analise o mérito do recurso contra a decisão do TRE-PR que autorizou Dallagnol a disputar a eleição.
Floriano
Segundo a equipe jurídica de Deltan, o registro da candidatura continua válido no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
O ministro Floriano considerou que o TRE-PR contrariou entendimento firmado pelo próprio TSE ao deferir a candidatura.
Em 2023, a corte declarou Dallagnol inelegível por entender que ele deixou o Ministério Público Federal antes da conclusão de procedimentos disciplinares para evitar possíveis punições.
Para Floriano, o arquivamento posterior desses procedimentos não altera a possível fraude reconhecida naquele julgamento.
Leia mais: TRE-PR mantém registro de Deltan Dallagnol
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