Os advogados de Jair Bolsonaro informaram ao Supremo Tribunal Federal que o ex-presidente apresenta piora em seu quadro clínico. A defesa protocolou petição no STF para que a Polícia Federal seja intimada a apresentar o laudo da avaliação médica realizada no dia 20 de janeiro, documento que consideram indispensável para que o ministro Alexandre de Moraes analise o pedido de prisão domiciliar por motivos humanitários.

De acordo com a petição, Bolsonaro teve episódios de vômito e crises intensas de soluço. Os advogados afirmam que o prazo de dez dias estabelecido pelo relator para a entrega do documento pericial já se esgotou, mas o laudo ainda não foi anexado ao processo.

“Considerando o esgotamento do prazo fixado por Vossa Excelência, o já amplamente delineado estado de saúde fragilizado do Peticionário – o qual, inclusive, apresentou piora nos últimos dias, com o surgimento de episódios eméticos e crise de soluços acentuadas – requer-se seja determinada a intimação da Superintendência da Polícia Federal, na pessoa de seu responsável, para que proceda, com a máxima urgência, à juntada do laudo pericial aos autos”, diz o texto.

Perícia realizada por determinação judicial

A junta médica da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal realizou a avaliação após decisão de Alexandre de Moraes. O ministro determinou o exame como etapa anterior à reanálise da necessidade de concessão da prisão domiciliar.

A defesa argumenta que a ausência do laudo impede que o assistente técnico indicado pelos advogados se manifeste sobre o documento. Sem essa etapa, o processo de análise do pedido fica paralisado.

Bolsonaro na Papudinha

Bolsonaro está detido desde 15 de janeiro no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, unidade conhecida como Papudinha. Ele recebeu condenação de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O pedido de prisão domiciliar se baseia em questões de saúde do ex-presidente. A defesa sustenta que as condições clínicas dele exigem acompanhamento diferenciado, o que justificaria a transferência para regime domiciliar. A análise depende da conclusão da perícia médica oficial e da manifestação dos especialistas indicados pela defesa.