A disputa sobre quem deve conduzir as investigações relacionadas ao filme Dark Horse, produção que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), chegou à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acionou o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, para pedir que o caso permaneça sob a relatoria do ministro André Mendonça, e não de Flávio Dino.

O pedido foi protocolado depois que Dino autorizou a Polícia Federal a investigar suspeitas de irregularidades no repasse de emendas parlamentares para empresas ligadas à produtora responsável pelo longa-metragem.

Os advogados Tracy Reinaldet, Matteus Macedo e Leonardo Castegnaro sustentam que Mendonça já conduz um procedimento relacionado ao financiamento do filme e, por isso, deve concentrar todas as investigações sobre o tema. Segundo a defesa, manter processos semelhantes sob relatorias diferentes pode gerar decisões contraditórias e comprometer a condução das apurações.

A controvérsia envolve duas frentes distintas no STF. Enquanto Flávio Dino conduz processos relacionados à transparência e ao destino de emendas parlamentares, André Mendonça recebeu um pedido específico para investigar possíveis irregularidades no financiamento de Dark Horse. Ao assumir esse procedimento, Mendonça encaminhou o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), que ainda deverá emitir parecer sobre a abertura de investigação.

Já a apuração autorizada por Dino teve origem em uma investigação mais ampla sobre o repasse de emendas parlamentares a empresas, entidades e organizações não governamentais. Durante as diligências, surgiu a informação de que uma das empresas investigadas pertence à mesma empresária responsável pela produtora do filme.

Na petição enviada a Fachin, os advogados afirmam que o próprio presidente do STF já havia determinado anteriormente a redistribuição de outro pedido semelhante do gabinete de Dino para André Mendonça. Por isso, defendem que o mesmo entendimento seja aplicado agora, em nome da segurança jurídica, da coerência entre as decisões da Corte e da efetividade das investigações.