A defesa de Jair Bolsonaro (PL) solicitou nesta quarta-feira, 14, o afastamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, das investigações sobre o envolvimento do ex-presidente em um plano de golpe de Estado.

A petição foi encaminhada ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.

“Diante do manifesto impedimento para a realização de qualquer ato processual no presente feito pelo seu nítido interesse na causa”, diz a defesa de Bolsonaro.

Moraes, “vítima e julgador”

Ao pedir o afastamento do magistrado, os advogados de Jair Bolsonaro alegam que Alexandre de Moraes não poderia ser o relator do caso, já que ele seria uma das vítimas.

“Uma narrativa que coloca o ministro relator no papel de vítima central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação, destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa”, afirmaram.

A defesa do ex-presidente também solicitou que todos os atos determinados por Moraes, que “assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador”, sejam anulados.

O afastamento de Moraes do caso também foi requerido pela defesa de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro.

Operação Tempus Veritatis

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi um dos alvos da Operação Tempus Veritatis.

Além de Bolsonaro, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e os ex-ministros Anderson Torres, Walter Braga Netto e Augusto Heleno também foram alvos da Polícia Federal.

Dois ex-assessores de Bolsonaro foram presos. São eles: Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens, e Filipe Martins, ex-assessor internacional da Presidência.

Ao todo, foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva em nove estados –Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás– e no Distrito Federal.

Bolsonaro recebeu plano de prender Moraes, Gilmar e Pacheco

O relatório que embasou a operação da PF aponta Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, e o advogado Amauri Feres Saad como autores da minuta do golpe que foi apreendida na casa do ex-ministro Anderson Torres. Segundo a PF, o documento teria sido entregue ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a PF, a primeira versão do documento teria o pedido de prisão do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF.

O relatório mostra que entre as alterações solicitadas por Bolsonaro estava a retirada da previsão de prisão do também ministro do STF Gilmar Mendes, embora não a de Moraes, que ainda “foi monitorado pelos investigados”.