Defesa de Bolsonaro no STF deve adotar tom técnico, mas sem surpresas
O teor da defesa de Jair Bolsonaro no STF foi combinada com o ex-presidente da República
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não deve apresentar nenhum trunfo novo em suas sustentações orais durante o julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve início na terça, 2.
O teor da defesa de Bolsonaro no STF foi combinada com o ex-presidente da República.
Ao menos a priori, os advogados de Jair Bolsonaro não pretendem perder parte do tempo de exposição com elogios desnecessários aos integrantes da Primeira Turma. A ideia é fazer uma defesa ‘essencialmente técnica’. Os advogados vão falar entre 10h e 10h30 desta quarta-feira.
No primeiro dia de julgamento, falaram as defesas de Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro; de Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência, de Almir Garnier – ex-comandante da Marinha – e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Vão falar nesta quarta-feira, 3 de setembro, as defesas de Jair Bolsonaro e do ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira de Oliveira e do ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.
A expectativa é que os advogados Celso Vilardi e Paulo da Cunha Bueno reiterem argumentos que já foram amplamente difundidos tanto em memoriais quanto nas alegações finais apresentadas pelo ex-presidente da República.
Os defensores sustentam que Bolsonaro nunca ordenou movimentações militares, não elaborou ou recebeu qualquer “minuta golpista” e não teve participação nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Para eles, a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) mistura narrativas contraditórias para tentar atribuir ao ex-presidente a liderança tanto de supostos planos de assassinato de autoridades quanto das invasões às sedes dos Três Poderes em Brasília.
A delação premiada de Cid também será um dos principais pontos da defesa na sustentação oral desta quarta-feira.
Os advogados vão reiterar a nulidade do acordo, alegando que ele foi firmado sob pressão e que Cid mentiu em diversos depoimentos.
Outro ponto de alegação dos advogados é o suposto cerceamento de defesa.
A defesa pretende reiterar que teve acesso a mais de 70 terabytes de material probatório apenas dias antes do início das audiências, sem tempo hábil para análise.
A situação, segundo eles, comprometeu o exercício do contraditório e violou garantias previstas na Constituição e em tratados internacionais.
