Decisão do TST sobre planos de saúde e tratamento de obesidade causa polêmica
O Tribunal Superior do Trabalho manteve uma decisão que negou a uma paciente o direito de tratamento para obesidade mórbida em uma clínica particular de sua escolha.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recentemente manteve uma decisão que negou a uma paciente o direito de realizar tratamento para obesidade mórbida em uma clínica particular de sua escolha.
A decisão foi baseada na ausência de comprovação de um direito líquido e certo ao tratamento em uma instituição específica, considerando a existência de uma rede credenciada capaz de atender à demanda.
A paciente, diagnosticada com obesidade grau 3 e comorbidades como ansiedade e compulsão alimentar, buscava autorização para o custeio integral de um programa intensivo em uma clínica privada, cujo custo era estimado em R$ 144 mil.
No entanto, o TST concluiu que a rede credenciada já oferecia profissionais e instituições especializadas para o tratamento necessário.
Com informações do Conjur.
Quais foram os argumentos do TST?
A relatora do caso, ministra Liana Chaib, destacou que, embora a obesidade mórbida exija cobertura assistencial, o plano de saúde da paciente já disponibilizava os recursos necessários.
Além disso, não havia impedimento de locomoção por parte da beneficiária, que tinha 25 anos. Assim, a concessão da tutela de urgência, deferida em instância anterior, não se justificava.
Segundo a ministra, não foi caracterizado o risco de dano irreparável, nem havia provas de que o tratamento pretendido fosse essencial ou insubstituível.
A existência de um corpo clínico capacitado no plano de saúde afastava a alegação de urgência e exclusividade do tratamento em uma clínica particular.
Por que a decisão foi unânime?
A decisão unânime do colegiado foi baseada na análise das peculiaridades do caso concreto. A ausência de critérios objetivos que indicassem a insuficiência da rede credenciada foi um dos fatores determinantes para a negativa do recurso da paciente.
A relatora destacou que essa decisão se diferencia de outros casos analisados pela SDI-2, onde o tratamento foi autorizado em clínicas indicadas pelos reclamantes.
Com isso, o TST concluiu que não houve violação a um direito líquido e certo da paciente, mantendo a decisão anterior. A decisão foi divulgada com informações da assessoria de imprensa do TST.
Quais são as alternativas para pacientes com obesidade mórbida?
Embora o TST tenha negado o pedido da paciente, existem outras alternativas para o tratamento da obesidade mórbida.
Pacientes podem buscar tratamentos dentro da rede credenciada de seus planos de saúde, que geralmente oferecem uma variedade de opções, incluindo acompanhamento médico, nutricional e psicológico.
Além disso, é importante que os pacientes considerem programas de reeducação alimentar e atividades físicas supervisionadas, que podem ser eficazes no controle da obesidade e suas comorbidades.
A busca por grupos de apoio e terapia comportamental também pode ser uma estratégia complementar valiosa no tratamento da obesidade.
