A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputada Caroline de Toni (PL-SC), quebrou o protocolo durante a reunião desta terça-feira,10, ao interromper a petista Erika Kokay (PT-DF), que tentou apressar a inclusão de um projeto de lei extrapauta. A intenção da base do governo era substituir o projeto de lei de anistia aos presos do 8 de janeiro pela matéria, que aumenta penas para crimes ambientais.

“Vamos aguardar o quórum qualificado, deputada Erika. Sabemos da estratégia para derrubar a reunião. E o povo clama por anistia“, afirmou Caroline De Toni.

A fala de De Toni despertou o início de um bate-boca entre deputados de oposição e da base governista.

De um lado, a base de Lula reclamou de falta de imparcialidade por parte da presidente do colegiado. De outro, deputados de oposição, defenderam a presidente. “A senhora está garantindo o andamento da reunião”, argumentou a deputada Bia Kicis (PL-DF).

A deliberação pela inclusão do projeto de lei extrapauta para aumentar penas para crimes ambientais foi rejeitada por 35 votos a 2.

A tal estratégia

A estratégia mencionada por De Toni, foi apurada por O Antagonista. Como mostramos, fracassou a intenção governista de retirar deputados da audiência para travar a votação do projeto de lei que anistia os presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

A reunião teve início com 42 parlamentares inscritos. A base governista, antes dispersa, teve que registrar presença. Dessa vez, para emplacar a estratégia de pedido de vistas.

Um dos últimos parlamentares a adentrar o plenário da mais relevante comissão da Câmara foi o deputado psolista Chico Alencar (RJ). De acordo com interlocutores da mesa diretora, o combinado foi que a base governista só apareceria, se o quórum se efetivasse, cravando o fracasso da articulação com União Brasil.

Dança das cadeiras

O Antagonista apurou ainda movimentações no Progressistas, partido presidido por Ciro Nogueira (PP-PI) para favorecer a votação do projeto da anistia. Veja as mudanças: Aguinaldo Ribeiro deixou a titularidade e se tornou suplente; Pedro Lupion saiu da suplência e se tornou titular, Fausto Pinato saiu da comissão, Delegado Fabio Costa entrou na comissão como titular; Dr. Remy Soares saiu da comissão como suplente, sendo substituído por Amanda Gentil.

“Com o apoio dos partidos de centro, por conta das emendas, nós tivemos a felicidade de não ter a retirada de pauta desses projetos. E se continuar nesse sentido, nós acreditamos que teremos votos suficientes para aprovar. […] Já passou da hora de o Congresso Nacional se manifestar sobre os excessos e abusos do poder Judiciário, de alguns de seus membros”,  ponderou.