O Antagonista

De saída do ministério, Dino recebe prêmio “Cadeado de Chumbo”

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 01.12.2023 15:56 comentários
Brasil

De saída do ministério, Dino recebe prêmio “Cadeado de Chumbo”

O Ministério da Justiça e Segurança Pública foi premiado com o "Cadeado de Chumbo 2023", que destaca as piores respostas de órgãos públicos a pedidos feitos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI)...

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 01.12.2023 15:56 comentários 0
De saída do ministério, Dino recebe prêmio “Cadeado de Chumbo”
Foto: Tom Costa / MJSP

O Ministério da Justiça e Segurança Pública foi premiado com o “Cadeado de Chumbo 2023”, que destaca as piores respostas de órgãos públicos a pedidos feitos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

A premiação, organizada pela Rede de Transparência e Participação Social e pelo Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas, teve a participação da sociedade na escolha dos vencedores.

Foram enviadas 61 indicações e, após uma curadoria realizada pela comissão avaliadora do prêmio, 23 órgãos públicos foram listados como os desrespeitaram os princípios de transparência. O resultado final foi definido pelo público por meio de votação online.

O Ministério da Justiça foi o vencedor principal por negar a entrega dos relatórios de inteligência produzidos pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022. Após ter todos os recursos negados pela pasta, o cidadão que fez o pedido recorreu à Controladoria-Geral da União (CGU).

Segundo a LAI, a CGU tem o poder de determinar a divulgação das informações quando um órgão público federal se nega a fazê-lo. A Controladoria analisou o caso e decidiu que o Ministério da Justiça deveria entregar os documentos.

Segundo o Estadão, o ministério solicitou à CGU que reconsiderasse essa decisão, mesmo que esse tipo de solicitação não esteja previsto na LAI. Esse recurso fora da lei foi criado durante o governo Dilma Rousseff e foi utilizado diversas vezes na gestão Bolsonaro para forçar a revisão de decisões da CGU.

Após analisar o recurso do ministério, a Controladoria anulou a decisão anterior que determinava a entrega dos documentos. A CGU considerou que o ministério não precisa mais tornar os relatórios de inteligência públicos, alegando que estão sujeitos a sigilo legal por se tratarem de temas relacionados às atividades de inteligência.

A pasta do ministro Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF), argumenta que a informação está submetida a sigilo legal e utilizou um decreto editado pela ex-presidente Dilma Rousseff para embasar o pedido de restrição da informação. O decreto estabelece que pedidos desproporcionais ou desarrazoados podem ser negados.

O Ministério da Justiça afirma que o pedido é desarrazoado por não atender aos interesses públicos do Estado em prol da sociedade. Segundo a pasta, as informações de inteligência de segurança pública são de acesso restrito por força da lei.

Mais Lidas

1

Atentado a Trump: autoridade confirma 2 mortos, incluindo atirador

Visualizar notícia
2

Trump é retirado de comício após disparos de arma de fogo

Visualizar notícia
3

Atentado a Trump, o que dizem autoridades do mundo inteiro

Visualizar notícia
4

"Nos vemos na posse", diz Bolsonaro em mensagem sobre Trump

Visualizar notícia
5

Crusoé: Como o atentado a Trump impacta a campanha nos EUA

Visualizar notícia
6

Elon Musk manifesta apoio a Trump após disparos

Visualizar notícia
7

"Senti a bala rasgando a pele", diz Trump sobre atentado

Visualizar notícia
8

Atentado a Trump é investigado como tentativa de assassinato

Visualizar notícia
9

“O que vimos hoje é inaceitável”, diz Lula, sobre atentado a Trump

Visualizar notícia
10

Biden sobre atentado a Trump: "Esse tipo de violência é doentia"

Visualizar notícia

Tags relacionadas

Flávio Dino LAI Lula Ministério da Justiça e da Segurança Pública prêmio STF
< Notícia Anterior

Orlando Tosetto na Crusoé: “Para que serve um Ministério”

01.12.2023 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Parcelamento sem juros ganha apoio no Congresso Nacional

01.12.2023 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Quem lacra não lucra? Maju Coutinho pode ser retirada do comando do Fantástico

Quem lacra não lucra? Maju Coutinho pode ser retirada do comando do Fantástico

13.07.2024 21:18 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
“O que vimos hoje é inaceitável”, diz Lula, sobre atentado a Trump

“O que vimos hoje é inaceitável”, diz Lula, sobre atentado a Trump

13.07.2024 21:06 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
BYD e GWM dominam top 10 de carros elétricos mais vendidos em 2024

BYD e GWM dominam top 10 de carros elétricos mais vendidos em 2024

13.07.2024 20:37 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Audi, BMW e outros carros usados com muito estilo por menos de R$ 50 Mil

Audi, BMW e outros carros usados com muito estilo por menos de R$ 50 Mil

13.07.2024 19:37 3 minutos de leitura
Visualizar notícia

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.