De novo, Marcos Valério?

O publicitário Marcos Valério, condenado a 37 anos de prisão no esquema do Mensalão, foi um dos alvos da Operação Ambiente 186, realizada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ministério Público de Minas Gerais (CIRA-MG), destinada a desarticular um esquema estruturado de fraudes tributárias envolvendo atacadistas, redes de supermercados e empresas vinculadas ao setor varejista no estado.

A ação também apura os crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Nesta manhã, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Região Metropolitana de Belo Horizonte e no Centro-Oeste do Estado de Minas Gerais, sendo alvos as sedes de empresas e as residências de empresários e funcionários envolvidos nas fraudes e na lavagem dos capitais ilícitos.

Durante as buscas foram apreendidos celulares, aparelhos eletrônicos, documentos e outros elementos de interesse à investigação, além de veículos de luxo utilizados pela organização para a lavagem de dinheiro. Além disso, o CIRA obteve ainda a indisponibilidade de bens dos investigados no montante de 476 mil reais.

Segundo o MP, Valério era uma das principais peças do esquema.

As investigações, conduzidas ao longo de mais de 18 meses, revelaram um esquema complexo de fraude fiscal em que empresários dos setores atacadista e varejista criaram empresas de fachada para simular operações interestaduais e suprimir o pagamento de ICMS próprio e do ICMS devido por substituição tributária devido ao Estado de Minas Gerais.

As empresas de Alex Coelho Diniz, suplente do senador Cleitinho (Republicanos-MG), também foram alvo.

O esquema criminoso reduzia artificialmente o custo das mercadorias, ampliando os ganhos ilícitos dos grupos envolvidos, distorcendo a concorrência e prejudicando empresas que atuam licitamente, em conformidade com a legislação tributária. As apurações demonstraram que a organização criminosa se apropriava indevidamente do imposto que deveria ser recolhido ao Estado, convertendo tais valores em benefício patrimonial próprio.

A sonegação praticada, para além de gerar benefícios aos integrantes da organização criminosa em detrimento da sociedade mineira, acarreta a supressão dos recursos indispensáveis ao financiamento de políticas públicas e serviços essenciais custeados pelos tributos. Conforme estimativas, o prejuízo causado ao Estado ultrapassa 215 milhões de reais.

A operação conduzida pelo CIRA-MG conta com a participação de seis promotores de Justiça, três elegados de Polícia Civil, 58 auditores da Receita Estadual, dois auditores da Receita Federal, 65 policiais militares, 54 policiais civis, 09 bombeiros militares e 15 servidores do Ministério Público.

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