Danilo Gentili diz ao STF que expulsão do Twitter afetaria sua profissão
A defesa de Danilo Gentili rebateu, no Supremo, o pedido de Augusto Aras para que ele seja proibido de "frequentar redes sociais". Disse que, se for imposta, a medida retiraria dele "os meios necessários ao exercício da sua profissão, posto ser humorista popular nas redes sociais"...
A defesa de Danilo Gentili rebateu, no Supremo, o pedido de Augusto Aras para que ele seja proibido de “frequentar redes sociais”.
Disse que, se for imposta, a medida retiraria dele “os meios necessários ao exercício da sua profissão, posto ser humorista popular nas redes sociais”.
“A pretensão de afastar o Peticionário das redes sociais viola o direito à liberdade de expressão e à dignidade”, afirmou.
O humorista é alvo de um pedido de prisão da Câmara por ter postado, no Twitter, em fevereiro, a seguinte mensagem, depois apagada:
“Só acreditaria que esse País tem jeito se a população entrasse agora na câmara e socasse todo deputado que está nesse momento discutindo PEC de imunidade parlamentar”.
Ontem, como mostramos, em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República manifestou-se contra a prisão, levando em conta a retratação publicada por Gentili.
Pediu, porém, que ele fosse incluído na investigação sobre atos antidemocráticos, fosse proibido de usar as redes, se se aproximar da Câmara, de mobilizar manifestações contra qualquer dos poderes e de deixar a comarca de sua residência sem prévia autorização judicial.
Em manifestação ao Supremo, a defesa contestou todas as medidas.
“Cabe a pergunta: como pode um “tweet”, oriundo de um conhecido humorista, lesar ou expor a perigo de lesão: (i) a integridade territorial e a soberania nacional; (ii) o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito; (iii) a pessoa dos chefes dos Poderes da União, os quais sequer foram mencionados na suposta mensagem subversiva?”, questionaram os advogados.
Eles ainda argumentam que Gentili não pode ser investigado no Supremo por não ter foro privilegiado. O inquérito tem como alvos sobretudo bolsonaristas que também não têm mandatos eletivos nem cargos públicos.
