Cúpula do BC e presidente do TCU marcam reunião para segunda
Encontro entre Gabriel Galípolo e Vital do Rêgo tenta amarrar coordenação institucional após suspensão de inspeção presencial no Bacen
Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, além de outros quatro diretores, vão se reunir com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, na próxima segunda-feira, 12. O compromisso oficial, marcado para 14h, trata de pautas institucionais vinculadas ao processo de liquidação do Banco Master. A audiência ocorre após o magistrado Jhonatan de Jesus suspender uma fiscalização presencial na sede da autoridade monetária.
Divergência sobre ritos processuais
O ministro Jhonatan de Jesus interrompeu a inspeção que ele havia autorizado individualmente para verificar os atos da liquidação extrajudicial. O juiz enviou o processo para análise do plenário do TCU na última quinta-feira. A alteração no rito atende a um recurso do Banco Central contra decisões unilaterais para auditorias deste porte.
A autoridade monetária sustenta que pedidos de diligência devem ser aprovados por órgãos colegiados da corte de contas. O magistrado decidiu conferir efeito suspensivo ao recurso para impedir instabilidade entre os órgãos públicos. O objetivo é permitir que a instância coletiva do tribunal defina o alcance da fiscalização.
Na decisão, o ministro mencionou que a “dimensão pública assumida pelo caso, com contornos desproporcionais para providência instrutória corriqueira nesta Corte” recomenda o crivo do plenário. Segundo o magistrado, essa via é a forma adequada para “estabilizar institucionalmente a matéria”. O BC sinaliza preocupação com ordens que possam reverter atos de gestão da liquidação.
Fundamentos da investigação e histórico
O Ministério Público junto ao TCU iniciou a representação logo após o encerramento das atividades do Banco Master. A área técnica AudBancos afirma que a inspeção presencial permite obter documentos primários. O órgão técnico busca “reconstituir o fluxo decisório e aferir motivação, coerência interna, proporcionalidade e consideração documentada de alternativas”.
A liquidação do Banco Master foi decretada em novembro, após o cumprimento de mandados da Polícia Federal. A Operação Compliance Zero investiga indícios de fraudes financeiras e comercialização de títulos de crédito sem lastro. Na ocasião, o controlador da banca, Daniel Vorcaro, foi detido pelas autoridades e liberado posteriormente.
A reunião de segunda-feira terá a presença dos diretores Ailton de Aquino, Gilneu Vivan, Izabela Correa e Rogério Lucca. O grupo discute a condução dos procedimentos administrativos em curso. O caso aguarda agora a pauta do plenário do TCU para uma definição sobre o acesso aos documentos da autoridade monetária.
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