CTB tem velocidade mínima obrigatória e metade dos motoristas desconhece essa regra
CTB proíbe trafegar abaixo da metade da velocidade máxima exceto na faixa direita.
As leis de trânsito brasileiras guardam segredos que surpreendem até motoristas experientes. Você sabia que molhar pedestres com poças d’água é multa ou que existe velocidade mínima obrigatória nas vias?
O Código de Trânsito Brasileiro possui 341 artigos com regras que vão muito além do básico. Essas curiosidades do CTB podem evitar multas inesperadas e tornar o trânsito mais seguro para todos.
Existe velocidade mínima nas ruas brasileiras
Uma das maiores surpresas do CTB é a velocidade mínima obrigatória estabelecida no artigo 219. Segundo a lei, nenhum veículo pode trafegar em velocidade inferior à metade da máxima permitida na via, exceto na faixa da direita.
Isso significa que em uma avenida com limite de 60 km/h, dirigir abaixo de 30 km/h é infração média com multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH. A regra não se aplica em condições de trânsito congestionado, chuva ou quando o motorista estiver na faixa da direita.
Por que molhar pedestres gera multa de trânsito
Passar por poças d’água e molhar pedestres não é apenas falta de educação, é infração de trânsito prevista no artigo 171 do CTB. A lei considera essa conduta como “usar o veículo para arremessar água ou detritos sobre pedestres”.
A penalidade é infração média com multa de R$ 130,16 e quatro pontos na carteira. Em dias chuvosos, os motoristas devem redobrar a atenção e reduzir a velocidade próximo às calçadas para evitar essa situação constrangedora e custosa.
- A infração se aplica tanto para água quanto para detritos arremessados
- Não importa se foi acidental ou proposital
- A multa pode ser aplicada mesmo sem flagrante direto
- Reincidência pode agravar a penalidade
Quando buzinar demais vira problema legal
O uso inadequado da buzina é uma das infrações menos conhecidas do trânsito brasileiro. O artigo 227 do CTB estabelece que buzinar de forma prolongada ou em situações desnecessárias é infração leve com multa de R$ 88,38 e três pontos na CNH.
A buzina deve ser usada apenas para alertas de segurança em situações de risco iminente. Buzinar por impaciência, para cumprimentar alguém ou em locais próximos a hospitais e escolas pode resultar em autuação. Em casos de reincidência, a penalidade pode ser agravada.
- Proibido buzinar próximo a hospitais, escolas e bibliotecas
- Uso permitido apenas em alertas de segurança
- Toques devem ser breves e justificados
- Buzinas com som diferente do padrão são proibidas
Quais atitudes simples podem custar sua CNH
Muitas infrações cotidianas passam despercebidas pelos motoristas até chegar a notificação. dirigir com animais no colo é infração grave do artigo 235″. O correto é: transportar animal no colo é infração média (art. 252), grave apenas se o animal estiver em partes externas do veículo (art. 235), assim como carregar objetos entre os braços ou pernas (artigo 252).
Outras situações surpreendentes incluem: parar o veículo afastado mais de 50 cm do meio-fio, dirigir usando fones de ouvido, ultrapassar cortejos fúnebres sem autorização e até estacionar em frente à própria residência pode gerar multa se bloquear a garagem. Conhecer essas regras evita surpresas desagradáveis.
- Transportar pets soltos no veículo é infração grave
- Dirigir descalço ou com chinelos pode ser considerado inseguro
- Parar sobre faixa de pedestres mesmo no semáforo é multa
- Usar celular no trânsito parado continua sendo infração gravíssima
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