Crusoé: um raro caso de autocontenção no STF
A Corte, acostumada a invadir os espaços dos poderes Executivo e Legislativo, realizou um raro caso de autocontenção nesta semana
O Supremo Tribunal Federal, tão acostumado a invadir os espaços dos poderes Executivo e Legislativo, realizou um raro caso de autocontenção nesta semana, diz Crusoé.
Em uma decisão sobre “nepotismo cruzado”, os ministros da Corte entenderam que não havia legislação sobre a questão e preferiram não se meter na questão.
A ação foi apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) há nove meses. A sigla pedia um posicionamento da Corte citando vários casos de “nepotismo cruzado”, que ocorre quando há parentesco entre os cargos máximos dos poderes Legislativo e Executivo.
Dos oito casos citados pelo PSB ao STF, o mais grave…
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