Crusoé: Revolta contra os caciques
Julgamento de candidaturas independentes poderia acabar com domínio dos líderes partidários
Em contraste com outros países, as candidaturas independentes não são permitidas no Brasil pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Constituição Federal estabelece que, para disputar cargos eletivos, é necessário ser filiado a um partido político.
Essa exigência confere aos líderes partidários, mesmo sem mandato, o poder de influenciar diretamente os rumos das eleições. São eles quem escolhem os candidatos, controlam o fundo partidário e o tempo de propaganda eleitoral.
A um ano das eleições majoritárias de 2026, os caciques políticos já se organizam para escolher os seus candidatos.
Em paralelo, os defensores das candidaturas independentes se amparam no Pacto de San José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário desde 1992, para lutar contra o monopólio partidário.
Aprisionamento
O advogado Rodrigo Mezzomo, autor do recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor das candidaturas independentes, afirma que os presidentes de partidos políticos são os principais beneficiados pela barreira constitucional.
“O Brasil é um dos poucos países do mundo em que se tem financiamento público colossal e monopólio partidário. A vida de dono de partido é a melhor do mundo. Ele tem uma verba infinita, não precisa fazer muita coisa e, ao mesmo tempo, é senhor da vida e da morte de quem se candidata“, afirma.
Segundo dados do TSE, o fundo partidário distribuiu 573 milhões de reais para os partidos entre janeiro e junho deste ano. A expectativa é que o valor total chegue a 1,5 bilhão de reais até o fim de 2025.
Esse monopólio dos líderes partidários, segundo os defensores das candidaturas independentes, reduz a participação democrática, impedindo alternativas fora dos partidos políticos.
Com isso, os partidos brasileiros, que são rejeitados pela maioria da população, não se renovam e não conseguem espelhar os anseios da população. Levantamento Ipsos-Ipec de julho de 2025, revelou que os partidos políticos são a instituição com menor índice de confiança entre os brasileiros, com apenas 32 pontos numa escala de 0 a 100.
Julgamento no STF
A ação (tema 974 da repercussão geral) impetrada por Mezzomo tramita desde 2017 no STF. Em 15 de agosto, o ministro…
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